Cônjuge de deputado agora terá direito a passagem aérea

Câmara aprovou ainda aumento nos valores repassados aos parlamentares como verba de gabinete, cota para o exercício parlamentar e auxílio-moradia

São Paulo – Apesar das discussões para reduzir os gastos públicos, a Câmara aprovou ontem aumento nos valores repassados aos parlamentares para o exercício de sua atividade.

Foram reajustados os valores da verba de gabinete, da cota para o exercício parlamentar e do auxílio-moradia. Os novos valores passam a valer em 1º de abril. Os reajustes foram feitos com base no IPCA para corrigir a inflação.

A verba de gabinete passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,20 ao mês. Esses recursos são destinados à contratação de pessoal – cada deputado pode empregar até 25 secretários parlamentares.

Já a cota para o exercício da atividade parlamentar sofreu aumentou 8,72%, sendo que o valor varia de acordo com o estado de origem de cada deputado. Esta cota é destinada a despesas com passagens aéreas, telefonia, correios, aluguel de escritórios, hospedagem, combustíveis etc.

A terceira verba reajustada foi o auxílio-moradia, que passou de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil (um aumento de 11,92%). O benefício é concedido aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

Outra mudança importante se refere a quem pode usar as passagens aéreas destinadas aos parlamentares. A Mesa Diretora decidiu que os deputados agora poderão usar a cota para pagar passagens de seus cônjuges, desde que o trajeto seja entre o estado de origem e Brasília. Antes, os bilhetes só podiam ser emitidos para os deputados e seus assessores.

No total, os reajustes terão impacto de R$ 112 milhões no orçamento da Câmara em 2015. De acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os novos valores não implicarão em aumento de despesa, pois haverá cortes no orçamento no mesmo valor.

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