Eletrobras: a ideia é debater as regras do aumento do capital social da empresa e de suas subsidiárias
Da Redação
Publicado em 5 de março de 2018 às 06h44.
Última atualização em 5 de março de 2018 às 07h25.
Com as travas no Congresso por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, a agenda prioritária de projetos econômicos do governo começa a andar nesta semana.
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Será instalada na terça-feira a comissão especial que discutirá a o projeto de lei de Privatização da Eletrobras, que deve render ao governo cerca de 12 bilhões de reais em receitas em 2018.
A ideia é debater as regras do aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias para desestatizar a empresa por meio de disponibilizar mais ações no mercado, reduzindo a participação da União no quadro de sócios.
Para proteger os interesses estratégicos nacionais, as regras vão impedir que os novos acionistas possam acumular mais de 10% do capital da empresa.
O interesse na pauta não se restringe aos governistas. A bandeira de privatização será levantada por candidatos de centro-direita aos mais diversos cargos nas eleições de outubro. Um deles é o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Apesar de chamar a lista de propostas resgatadas pelo governo de “café velho e frio”, o democrata quer posição de destaque na venda da empresa pela claque do eleitorado, que, depois do aparelhamento de estatais visto na Operação Lava-Jato, passou a ver com bons olhos os programas de concessões.
Com Rodrigo Maia como grande aliado, a privatização da Eletrobras é a chance de iniciar uma retomada de junção na base aliada e dar algum legado ao governo Michel Temer (MDB). A ideia é que o trâmite na casa dure até abril, no máximo.
É necessário tramitar também no Senado, preferencialmente, antes da Copa do Mundo. Na primeira reunião, haverá eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão e serão escolhidos 35 deputados titulares e mais 35 suplentes.
Estão cotados como presidente Hugo Motta (MDB-PB) e como relator o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).