Congresso retoma trabalhos legislativos no dia 5 de fevereiro

Brasília - O Congresso Nacional convocou a sessão de abertura dos trabalhos legislativos deste ano para o dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, data a partir da qual a Câmara e o Senado poderão retomar votações.

A data coincide com o início previsto da discussão da reforma da Previdência na Câmara, segundo calendário da proposta.

Já havia a previsão de que os debates em plenários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias fossem interrompidos durante o feriado do Carnaval, e a votação está marcada para a semana do dia 19 de fevereiro.

Artigo da Constituição determina o funcionamento do Congresso de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

As datas, no entanto, podem ser alteradas a depender do dia da semana em que caírem em determinados anos. Em 2018, o dia 2 de fevereiro será uma sexta-feira, quando o quórum é tradicionalmente baixo no Congresso --deputados e senadores costumam passar as sextas e fins de semana em suas bases eleitorais.

O governo batalha para obter os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara em fevereiro. Por se tratar de uma PEC, ela precisa de ao menos 308 votos favoráveis dentre os 513 deputados em dois turnos de votação. Depois, ainda precisa passar pelo Senado.

Na quarta-feira, o relator da PEC na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo tem cerca de 275 votos certos a favor da reforma e contabiliza em torno de 55 a 60 indecisos.

Segundo o deputado, o número foi apresentado no mesmo dia pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), em reunião no Palácio do Planalto, numa "contagem que nos parece muito positiva".

Marun confirmou os números do relator e disse que o governo terá os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro.