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Congresso retoma análise do projeto de cálculo do superávit

Aessão do Congresso que analisará dois vetos presidenciais e o projeto que altera o cálculo da meta de superávit foi retomada nesta quarta-feira

Congresso Nacional: deputados e senadores terão que analisar dois vetos presidenciais (Ueslei Marcelino/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2014 às 10h05.

Brasília - A sessão do Congresso que analisará dois vetos presidenciais e o projeto que altera o cálculo da meta de superávit foi retomada nesta quarta-feira, depois de ser suspensa na noite de terça-feira pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devido a um tumulto nas gelarias do plenário da Câmara dos Deputados.

O vice-presidente do Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no comando da sessão, determinou um período de espera de 30 minutos para que seja confirmado o quórum de abertura dos trabalhos.

Deputados e senadores terão que analisar dois vetos presidenciais, que serão votados por cédula de papel, antes de se debruçar sobre o projeto que permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na prática, o projeto desobriga o governo federal de realizar um superávit primário.

A sessão foi suspensa pelo presidente do Congresso na noite de terça-feira depois que Renan pediu aos seguranças da Câmara e do Senado que retirassem das galerias os manifestantes contrários à aprovação do projeto.

Para evitar o esvaziamento das galerias, deputados da oposição cercaram os manifestantes e trocaram agressões com os seguranças para que eles não usassem a força para cumprir a determinação de Renan.

Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. Já a oposição alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

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O vice-presidente do Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no comando da sessão, determinou um período de espera de 30 minutos para que seja confirmado o quórum de abertura dos trabalhos.

Deputados e senadores terão que analisar dois vetos presidenciais, que serão votados por cédula de papel, antes de se debruçar sobre o projeto que permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na prática, o projeto desobriga o governo federal de realizar um superávit primário.

A sessão foi suspensa pelo presidente do Congresso na noite de terça-feira depois que Renan pediu aos seguranças da Câmara e do Senado que retirassem das galerias os manifestantes contrários à aprovação do projeto.

Para evitar o esvaziamento das galerias, deputados da oposição cercaram os manifestantes e trocaram agressões com os seguranças para que eles não usassem a força para cumprir a determinação de Renan.

Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. Já a oposição alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

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