Brasil

Congresso pretende votar LDO amanhã e terça-feira

A praticamente duas semanas das eleições, parlamentares tentam vencer as sessões esvaziadas em um último esforço para concluir a votação da LDO


	Senado: presidente do Senado, Renan Calheiros convocou duas sessões do Congresso Nacional para que LDO seja finalmente votada
 (Getty Images)

Senado: presidente do Senado, Renan Calheiros convocou duas sessões do Congresso Nacional para que LDO seja finalmente votada (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 18 de setembro de 2016 às 16h54.

A praticamente duas semanas das eleições municipais, deputados e senadores tentam vencer as sessões esvaziadas em um último esforço para concluir a votação dos destaques da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Diante da possibilidade da ausência expressiva de parlamentares, o presidente do Senado, Renan Calheiros convocou duas sessões do Congresso Nacional para amanhã (19), às 19h, e terça-feira (20), para tentar fechar a votação.

Nas duas sessões, o Congresso vai tentar terminar a votação da LDO, analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios. O texto principal foi aprovado em agosto, mas ainda é preciso analisar três destaques.

Porém, antes da conclusão da votação, deputados e senadores precisam se debruçar sobre sete vetos que trancam os trabalhos. Entre eles, além de vetos a reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público, está o que proibiu a ampliação para 100% a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. A medida foi vetada pelo presidente Michel Temer, ainda interino no cargo, após a aprovação da Medida Provisória (MP) sancionada como Lei 13.319/2016.

Renan chegou a marcar uma sessão na última terça-feira (13), mas teve que cancelá-la diante da possibilidade de não conseguir quorum, especialmente de deputados federais, que estão envolvidos com as eleições municipais.

A sessão havia sido marcada com o argumento de aproveitar a presença dos parlamentares que compareceram na sessão que cassou o mandato do então deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), realizada na segunda (12).

Mas na hora em que foi lida a convocação, líderes partidários protestaram contra a realização de sessão sem acordo prévio. O argumento é que os deputados voltariam para suas bases a fim de atuar nas eleições municipais de outubro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu o esvaziamento e disse que convocou uma sessão para votação de projetos para a amanhã, às 14h, com o intuito de garantir o quórum. “Marquei a sessão para a próxima semana para garantir o quórum. Acho que vai ser possível concluir a votação da LDO na próxima semana. Estamos fazendo um esforço para tal, mas depois de terça sabemos que só vamos ter quórum após as eleições”, disse.

A LDO é a lei que traz as regras para elaboração da proposta orçamentária, incluindo as emendas de deputados e senadores, e a meta fiscal do ano seguinte. O texto aprovado autoriza o governo federal a fechar o ano com um deficit primário total de R$ 143,1 bilhões, em 2017. Destes R$ 1,1 bilhão são de estados, Distrito Federal e municípios e R$ 3 bilhões para as estatais.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaCongressoDados de BrasilOrçamento federal

Mais de Brasil

SP ainda tem 36 mil casas sem energia neste domingo

Ponte que liga os estados de Tocantins e Maranhão desaba; veja vídeo

Como chegar em Gramado? Veja rotas alternativas após queda de avião

Vai viajar para São Paulo? Ao menos 18 praias estão impróprias para banho; veja lista