Congresso pode analisar veto sobre fator previdenciário

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que o Congresso poderá analisar o eventual veto da presidente Dilma Rousseff à flexibilização do fator previdenciário no dia 14 de julho, embora tenha afirmado esperar que a presidente sancione a alteração aprovada pelos parlamentares.

De acordo com a Presidência do Senado, Renan se reuniu nesta terça com sindicalistas e com parlamentares contrários a um eventual veto de Dilma à mudança e disse que, se houver acordo com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um eventual veto de Dilma à flexibilização do fator pode ser analisado no dia 14.

“Temos um acordo com a Câmara dos Deputados de só colocar um veto na pauta após 30 dias do envio pela Presidência da República. Mas, em havendo concordância do presidente da Câmara eu posso colocar na sessão prevista para 14 de julho”, disse Renan.

"Eu espero que não haja o veto, se houver, nós vamos apreciá-lo no dia 14 de julho, se houver acordo com a Câmara", acrescentou.

A presidente tem até quarta-feira para vetar ou sancionar a proposta, incluída por parlamentares na medida provisória 664, que altera regras de acesso a benefícios previdenciários.

Na segunda-feira, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse em entrevista coletiva após reunião com sindicalistas que Dilma ainda não tomou uma decisão sobre eventual veto à flexibilização do fator e que tampouco o Ministério da Previdência havia feito qualquer recomendação à presidente sobre o tema.

Gabas, disse, no entanto, que o texto aprovado no Congresso inviabiliza "a partir de agora" a sustentabilidade da Previdência, pois a coloca a caminho do abismo e lhe tira as perspectivas.

O fator, mecanismo que reduz o valor da aposentadoria de pessoas mais novas, leva em conta o tempo de contribuição, a idade do contribuinte e a expectativa de vida da população a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a alternativa aprovada no Legislativo permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do fator previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.

Centrais sindicais defendem que a presidente sancione integralmente o texto aprovado no Congresso, para depois discutir em um fórum alternativas à proposta que, admitem, pode inviabilizar a Previdência no longo prazo.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que o Congresso poderá analisar o eventual veto da presidente Dilma Rousseff à flexibilização do fator previdenciário no dia 14 de julho, embora tenha afirmado esperar que a presidente sancione a alteração aprovada pelos parlamentares.

De acordo com a Presidência do Senado, Renan se reuniu nesta terça com sindicalistas e com parlamentares contrários a um eventual veto de Dilma à mudança e disse que, se houver acordo com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um eventual veto de Dilma à flexibilização do fator pode ser analisado no dia 14.

“Temos um acordo com a Câmara dos Deputados de só colocar um veto na pauta após 30 dias do envio pela Presidência da República. Mas, em havendo concordância do presidente da Câmara eu posso colocar na sessão prevista para 14 de julho”, disse Renan.

"Eu espero que não haja o veto, se houver, nós vamos apreciá-lo no dia 14 de julho, se houver acordo com a Câmara", acrescentou.

A presidente tem até quarta-feira para vetar ou sancionar a proposta, incluída por parlamentares na medida provisória 664, que altera regras de acesso a benefícios previdenciários.

Na segunda-feira, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse em entrevista coletiva após reunião com sindicalistas que Dilma ainda não tomou uma decisão sobre eventual veto à flexibilização do fator e que tampouco o Ministério da Previdência havia feito qualquer recomendação à presidente sobre o tema.

Gabas, disse, no entanto, que o texto aprovado no Congresso inviabiliza "a partir de agora" a sustentabilidade da Previdência, pois a coloca a caminho do abismo e lhe tira as perspectivas.

O fator, mecanismo que reduz o valor da aposentadoria de pessoas mais novas, leva em conta o tempo de contribuição, a idade do contribuinte e a expectativa de vida da população a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a alternativa aprovada no Legislativo permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do fator previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.

Centrais sindicais defendem que a presidente sancione integralmente o texto aprovado no Congresso, para depois discutir em um fórum alternativas à proposta que, admitem, pode inviabilizar a Previdência no longo prazo.