Congresso corre o risco de não tirar as semanas de folga
Deputados e senadores correm o risco de não tirar as duas semanas da tradicional folga de meio de ano por falta de acordo para votação do relatório final da LDO
Da Redação
Publicado em 12 de julho de 2013 às 18h23.
Brasília - Sem acordo para votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputados e senadores correm o risco de não tirar as duas semanas da tradicional folga de meio de ano e o Congresso caminha para um "recesso branco" a partir de quinta-feira, 18. "Recesso haverá, qual a cor é que eu não sei", ironizou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
O partido de Cunha, assim como outras legendas, estavam em obstrução nas votações da LDO à espera de uma definição sobre o critério de apreciação dos vetos presidenciais e de um sinal do governo sobre a liberação das emendas parlamentares. A questão dos vetos teve um desfecho só essa semana, quando líderes aprovaram um prazo de 30 dias para análise dos que chegarem ao Legislativo desde o dia 1.º. Os líderes, no entanto, ainda aguardam os recursos das emendas.
O líder do PMDB na Câmara afirmou que a sigla concorda em votar o parecer preliminar da CMO na terça-feira, 16, mas diz que não haverá tempo hábil para concluir a análise da matéria. Cunha argumentou que não há prazo regimental suficiente para apreciar as emendas no texto da LDO antes do início do recesso - só poderá ser votado em agosto. "O PMDB obstrui o governo, a oposição, obstrui até ele mesmo. Está difícil", reclamou o líder do PSB na Casa, Beto Albuquerque (RS).
Como ainda há chances de um acordo de última hora, Beto Albuquerque defende um esforço para assegurar o cumprimento do calendário. "Votar a LDO é trivial", disse. Com a questão dos vetos resolvida, ele afirma que os parlamentares precisam agora "trazer às claras" as divergências sobre a LDO e votar o tema, evitando assim o "recesso branco" e o desgaste com a opinião pública. "É ruim o Congresso não entrar em recesso. Nossa responsabilidade é votar a LDO", insistiu nesta quinta-feira, 11, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
Apesar de ter uma agenda oficial de votações que leva em conta o início do recesso parlamentar (há sessões marcadas até quarta-feira, 17), a Secretaria-Geral da Câmara vai sugerir na terça-feira ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um acordo com o Senado para que os dois Legislativos adotem o mesmo sistema de funcionamento caso o "recesso branco" seja confirmado.
Para tirar as duas semanas de férias em julho, os parlamentares precisam votar a LDO em sessão conjunta do Parlamento. No "recesso branco", são realizadas sessões não deliberativas durante toda a semana, dependendo do quórum, e as faltas não são computadas. Sem a votação da LDO, os presidentes das duas Casas podem manter o rito normal de funcionamento, com sessões deliberativas.
Brasília - Sem acordo para votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputados e senadores correm o risco de não tirar as duas semanas da tradicional folga de meio de ano e o Congresso caminha para um "recesso branco" a partir de quinta-feira, 18. "Recesso haverá, qual a cor é que eu não sei", ironizou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
O partido de Cunha, assim como outras legendas, estavam em obstrução nas votações da LDO à espera de uma definição sobre o critério de apreciação dos vetos presidenciais e de um sinal do governo sobre a liberação das emendas parlamentares. A questão dos vetos teve um desfecho só essa semana, quando líderes aprovaram um prazo de 30 dias para análise dos que chegarem ao Legislativo desde o dia 1.º. Os líderes, no entanto, ainda aguardam os recursos das emendas.
O líder do PMDB na Câmara afirmou que a sigla concorda em votar o parecer preliminar da CMO na terça-feira, 16, mas diz que não haverá tempo hábil para concluir a análise da matéria. Cunha argumentou que não há prazo regimental suficiente para apreciar as emendas no texto da LDO antes do início do recesso - só poderá ser votado em agosto. "O PMDB obstrui o governo, a oposição, obstrui até ele mesmo. Está difícil", reclamou o líder do PSB na Casa, Beto Albuquerque (RS).
Como ainda há chances de um acordo de última hora, Beto Albuquerque defende um esforço para assegurar o cumprimento do calendário. "Votar a LDO é trivial", disse. Com a questão dos vetos resolvida, ele afirma que os parlamentares precisam agora "trazer às claras" as divergências sobre a LDO e votar o tema, evitando assim o "recesso branco" e o desgaste com a opinião pública. "É ruim o Congresso não entrar em recesso. Nossa responsabilidade é votar a LDO", insistiu nesta quinta-feira, 11, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
Apesar de ter uma agenda oficial de votações que leva em conta o início do recesso parlamentar (há sessões marcadas até quarta-feira, 17), a Secretaria-Geral da Câmara vai sugerir na terça-feira ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um acordo com o Senado para que os dois Legislativos adotem o mesmo sistema de funcionamento caso o "recesso branco" seja confirmado.
Para tirar as duas semanas de férias em julho, os parlamentares precisam votar a LDO em sessão conjunta do Parlamento. No "recesso branco", são realizadas sessões não deliberativas durante toda a semana, dependendo do quórum, e as faltas não são computadas. Sem a votação da LDO, os presidentes das duas Casas podem manter o rito normal de funcionamento, com sessões deliberativas.