São Paulo – Nesta quarta-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados deve votar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Para iniciar a sessão, marcada para 9h, 51 parlamentares devem estar pressentes. A votação, no entanto, só será aberta com a presença de 342 deputados em plenário.

Em seguida, o deputado Abi-Ackel apresentará o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia – ele terá 25 minutos para falar. Os deputados que quiserem discutir o tema terão cinco minutos cada e se alternarão entre contrários e favoráveis ao documento.

Com o encerramento da discussão, a votação nominal poderá ser iniciada. Assim como na votação da admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, os parlamentares serão convocados para anunciar seus votos ao microfone. Para tentar barrar denúncia e garantir a continuidade do mandato, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem contra o prosseguimento do processo.

Segundo a assessoria da Câmara, os deputados serão chamados começando por um estado do Norte, seguido por um estado do Sul – e vice-versa, continuando-se assim, sucessivamente, passando pelas demais unidades da federação.

Como assistir

A votação será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, TV Câmara, Rádio Câmara e também via cobertura em tempo real pela Agência Câmara.

Assim como na votação do processo de impeachment contra os ex-presidentes Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, a TV Globo fará transmissão ao vivo e sem interrupções.

Entenda

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia contra Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva.

Com base nas acusações feitas por executivos do grupo J&F, que controla a JBS, em acordo de delação premiada, Janot diz que Temer se valeu da condição de “chefe do Poder Executivo e liderança política nacional” para receber, por intermédio de Rocha Loures, vantagem indevida de 500 mil reais ofertada por Joesley Batista.

Nas 60 páginas da denúncia que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral pede condenação por corrupção, a perda do mandato, “principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”, e aplicação de multa no valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.