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Comissões aprovam dispensa de visto durante Olimpíada

Duas comissões do Senado aprovaram projeto que dispensa visto para estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos

Olimpíadas Rio 2016: projeto segue agora para votação no plenário (Rio 2016/Alex Ferro)
DR

Da Redação

Publicado em 22 de outubro de 2015 às 16h01.

São Paulo - Duas comissões do Senado aprovaram nesta quinta-feira o projeto de lei 149, que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro .

O projeto segue agora para votação no plenário, informou a Agência Senado, após as aprovações na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Relatora da proposta na CDR, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deverá beneficiar toda a cadeia do turismo e dinamizar o setor de serviços em geral.

"Acreditamos que a iniciativa trará benefícios similares àqueles observados quando da realização da Copa do Mundo em 2014, período em que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase meio milhão de estrangeiros", disse ela, segundo a Agência Senado.

Os Jogos Olímpicos do Rio ocorrem de 5 a 21 de agosto, enquanto os Jogos Paralímpicos vão acontecer de 7 a 18 de setembro. Se o projeto de isenção de vistos for ratificado, serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.

O texto define que a dispensa unilateral prevista não estará condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para os Jogos de 2016.

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O projeto segue agora para votação no plenário, informou a Agência Senado, após as aprovações na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Relatora da proposta na CDR, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deverá beneficiar toda a cadeia do turismo e dinamizar o setor de serviços em geral.

"Acreditamos que a iniciativa trará benefícios similares àqueles observados quando da realização da Copa do Mundo em 2014, período em que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase meio milhão de estrangeiros", disse ela, segundo a Agência Senado.

Os Jogos Olímpicos do Rio ocorrem de 5 a 21 de agosto, enquanto os Jogos Paralímpicos vão acontecer de 7 a 18 de setembro. Se o projeto de isenção de vistos for ratificado, serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.

O texto define que a dispensa unilateral prevista não estará condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para os Jogos de 2016.

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