Comissão Pastoral da Terra pede avanço na reforma agrária

Brasília – A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, concluiu que houve em 2010 uma redução de 44% no número de famílias assentadas em todo o Brasil em comparação a 2009. A entidade também informou que caiu 72% a quantidade de terras destinadas à reforma agrária no país. A CPT critica ainda a falta de apoio à agricultura familiar.

A comissão divulgou documento em que pede a atenção do governo da presidenta Dilma Rousseff para os desafios na reforma agrária e agricultura familiar. O comando da CPT sugere que sejam aplicadas políticas de estímulo à agricultura familiar e à manutenção dos agricultores no campo. Para a comissão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva avançou na “formação [consciente] de consumidores”, mas falta ainda evoluir no que se refere aos cidadãos.

“Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a reforma agrária que nunca foi feita no Brasil”, conclui a entidade.

Para a comissão, o governo Dilma deve elencar a reforma agrária como prioridade com base em, pelo menos, sete pilares, entre eles adotar ações efetivas para o estímulo à agricultura familiar, garantir um orçamento adequado para o setor, propor um modelo de produção alimentar baseado na agricultura familiar e limitar o tamanho da propriedade da terra.

A CPT sugere ainda que o governo assegure a aprovação da proposta – que está no Congresso – determinando o confisco de terras onde há exploração de mão de obra escrava; além de garantias de demarcação das terras indígenas e quilombolas, e da atualização dos índices de produtividade.

A conclusão está no balanço sobre reforma agrária em 2010 divulgado pela CPT. Para a entidade, o desenvolvimento econômico e social está diretamente relacionado à eficiência da política de reforma agrária. “No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa”, defende o estudo.

Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de terra ao longo desse período. As informações da entidade são atribuídas ao Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária (Nera).

Para a comissão, os programas de preservação ambiental dependem também do apoio da reforma agrária e de programas de agricultura familiar. “São partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos”, diz o balanço.

A CPT lembra que há uma “histórica disputa” no Brasil entre os defensores da reforma agrária e os contrários à proposta. Para a comissão, há um desequilíbrio entre os adversários. Mas a entidade reconheceu que há um esforço das autoridades para combater, por exemplo, o trabalho escravo. De acordo com dados do órgão, 37 mil trabalhadores de campo que atuavam em situação degradante foram libertados desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Porém, a entidade apelou para que o governo dê prioridade à situação das comunidades dos quilombolas – descendentes de escravos. De acordo com a CPT, essa população é vítima de um trabalho “de escravidão”. Pelos dados, ainda há mais de 3 mil comunidades, em 24 estados brasileiros, à espera de títulos definitivos de terra.