A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para o ensino brasileiro entre 2025 e 2035. A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário no mesmo dia, apesar de não constar na pauta inicial da Casa.

O PNE, principal instrumento de planejamento educacional do país, orienta políticas públicas da União, estados e municípios, abrangendo da educação infantil ao ensino superior. O texto estabelece diretrizes relacionadas à ampliação do acesso, à melhoria da qualidade e à redução de desigualdades regionais.

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Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto foi aprovado sem alterações de mérito em relação à versão validada pela Câmara dos Deputados. Foram realizados apenas ajustes de redação, em uma estratégia para acelerar a tramitação e evitar novo envio à Câmara.

O parecer da relatora indica que a proposta já havia alcançado consenso entre os deputados e que a reabertura do mérito poderia atrasar a implementação do plano. Segundo a senadora, o país opera atualmente sem um PNE vigente, o que impacta a coordenação de políticas públicas educacionais e pressiona o Congresso a concluir a votação.

O plano estabelece 19 objetivos para os próximos dez anos e prevê avanços em áreas como alfabetização, acesso à creche e conectividade escolar. A proposta projeta investimentos equivalentes a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 7,5% de recursos públicos e 3,5% da iniciativa privada.

Entre as metas, está a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2026, além da ampliação do atendimento em creches para 60% da demanda no mesmo período, atualmente próxima de 40%. O texto também define que todas as crianças devem estar alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental e que 95% concluam essa etapa na idade prevista.

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Infraestrutura, Tecnologia E Monitoramento Entram No Centro Do Plano

O novo PNE amplia o foco em infraestrutura e tecnologia nas escolas. A meta prevê acesso à internet com wi-fi em metade das unidades nos primeiros anos de vigência, com universalização até o final do período. Para isso, o projeto institui um programa nacional de infraestrutura escolar, financiado com receitas do petróleo e voltado à melhoria das condições físicas, como acessibilidade e conforto térmico.

Outro eixo do plano trata da valorização dos professores, com diretrizes para formação continuada, estruturação de planos de carreira e equiparação salarial com outras profissões de nível equivalente. O texto também define metas de inclusão, com expansão do atendimento educacional especializado e políticas direcionadas a populações indígenas, quilombolas e do campo.

O projeto cria mecanismos de monitoramento contínuo, com revisões a cada dois anos e exigência de planos operacionais locais com metas intermediárias. A medida busca evitar a repetição do desempenho do plano anterior, vigente entre 2014 e 2024, que registrou baixa execução.

Levantamento da Consultoria Legislativa da Câmara aponta que 61% das metas do ciclo anterior não foram cumpridas, com impacto em áreas como alfabetização, acesso a creches e valorização docente.

*Com informações da Agência O Globo.