Senado vota novo Plano Nacional de Educação; homeschooling gera impasse

O novo Plano Nacional de Educação deve ser votado nesta quarta-feira, 25, no Senado, em etapa que inclui análise na Comissão de Educação e, na sequência, no plenário.

Se aprovado sem mudanças, o texto segue para sanção presidencial.

A votação ocorre sob pressão de prazo — o plano anterior, criado em 2014, deveria ter sido renovado em 2024, mas foi prorrogado até o fim de 2025 após metas não cumpridas.

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Homeschooling gera impasse

A oposição tenta incluir no projeto a liberação do ensino domiciliar. A senadora Damares Alves apresentou emendas que autorizam pais a escolher entre educação escolar e homeschooling, desde que haja acompanhamento e avaliação.

A proposta enfrenta resistência de parlamentares, como Tabata Amaral, e de especialistas, que avaliam que o PNE não é o instrumento adequado para tratar do tema.

Nos bastidores, a relatora Teresa Leitão articulou acordo para aprovar apenas emendas de redação, evitando alterações de mérito. Caso mudanças sejam incluídas, o texto precisará voltar à Câmara.

O que muda no novo PNE

O plano estabelece metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos e traz mudanças relevantes:

• Qualidade do ensino: criação de metas de aprendizagem por etapa escolar, substituindo o protagonismo do Ideb como diretriz central
• Ensino superior: objetivo de atingir 40% dos jovens de 18 a 24 anos na graduação (ante 27% em 2024)
• Alfabetização: meta passa do 3º para o 2º ano do ensino fundamental, com inclusão de aprendizagem em matemática
• Tempo integral: previsão de 65% das escolas com oferta para 50% dos alunos (hoje em 33% e 23%)
• Educação digital: conectividade de alta velocidade em todas as escolas em até dez anos
• Consciência ambiental: inclusão de metas ligadas a clima, infraestrutura e atividades educativas

Histórico de metas não cumpridas

O plano atual previa 20 metas, mas apenas quatro foram parcialmente atingidas. O novo texto tenta corrigir falhas estruturais e ampliar o alcance de políticas educacionais.

A expectativa no Senado é evitar novas mudanças para garantir a aprovação ainda nesta semana e cumprir o cronograma antes do fim da prorrogação.