O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégias para o ensino no Brasil no período de 2025 a 2035. A proposta foi incluída na pauta do plenário de forma não prevista e, após aprovação, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Parte dos parlamentares manifestou resistência ao acordo, com pedidos por mais tempo de análise. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) declarou apoio ao plano, mas defendeu que uma matéria desse porte deveria ser votada com a presença física dos senadores, sem o modelo semipresencial. Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica.

O PNE é o principal instrumento de planejamento da educação brasileira e orienta políticas públicas da União, estados e municípios, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. O plano estabelece diretrizes para ampliar o acesso, elevar a qualidade do ensino e reduzir desigualdades regionais.

O documento define 19 objetivos para os próximos dez anos, com metas relacionadas à alfabetização, expansão de creches e conectividade nas escolas. A proposta projeta investimento equivalente a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 7,5% provenientes de recursos públicos e 3,5% da iniciativa privada.

Entre os pontos previstos, está a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2026 e a ampliação da oferta de creches para atender 60% da demanda no mesmo período, acima dos cerca de 40% atuais. O plano também estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental e que 95% concluam essa etapa na idade adequada.

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Ampliação de infraestrutura e monitoramento

O novo PNE incorpora medidas voltadas à infraestrutura e ao uso de tecnologia, com previsão de acesso à internet via wifi em metade das escolas nos primeiros anos e universalização até o fim da vigência. Para viabilizar essas ações, o texto prevê um programa nacional financiado com receitas do petróleo.

Outro eixo trata da valorização docente, com metas para formação continuada, planos de carreira e equiparação salarial com outras profissões de nível equivalente. O plano também inclui políticas direcionadas a populações indígenas, quilombolas e comunidades rurais.

Uma mudança estrutural em relação ao plano anterior é a criação de mecanismos de monitoramento contínuo, com revisões bienais e exigência de planos operacionais locais com metas intermediárias.

A medida responde ao desempenho do PNE anterior, vigente entre 2014 e 2024, período em que a maioria das metas não foi alcançada. Levantamento da Consultoria Legislativa da Câmara aponta que 61% dos objetivos ficaram abaixo do previsto.

Principais pontos do PNE

Acesso e permanência

Prevê universalização da pré-escola até 2026, ampliação de vagas em creches e garantia de matrícula para estudantes de 6 a 17 anos, com metas de conclusão no tempo adequado.

Alfabetização e aprendizagem

Determina alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental e amplia indicadores de qualidade educacional.

Mais investimento

Projeta aplicação total de 11% do PIB em educação e estabelece mecanismos para distribuição de recursos.

Infraestrutura e tecnologia

Define acesso à internet em todas as escolas até 2035 e cria programa nacional com financiamento vinculado ao petróleo.

Monitoramento e cobrança

Estabelece revisões a cada dois anos e exige planos locais para acompanhamento das metas.

*Com informações das agências Senado e O Globo.