Comissão aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores
Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de "tarja preta"
Da Redação
Publicado em 16 de fevereiro de 2016 às 17h00.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
O texto segue para avaliação no plenário do Senado.
Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de "tarja preta" e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico.
A comercialização desse tipo de medicamento já estava regulamentada no Brasil por uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), que definia normas como a retenção de receita, a assinatura de um termo de responsabilidade pelo médico e de um termo de consentimento pelo paciente.
O projeto, no entanto, foi apresentado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) para garantir em lei a permissão de comercialização dos inibidores de apetite e evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado, como ocorreu em 2011, quando a Anvisa proibiu o uso das substâncias.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
O texto segue para avaliação no plenário do Senado.
Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de "tarja preta" e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico.
A comercialização desse tipo de medicamento já estava regulamentada no Brasil por uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), que definia normas como a retenção de receita, a assinatura de um termo de responsabilidade pelo médico e de um termo de consentimento pelo paciente.
O projeto, no entanto, foi apresentado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) para garantir em lei a permissão de comercialização dos inibidores de apetite e evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado, como ocorreu em 2011, quando a Anvisa proibiu o uso das substâncias.