Comissão aprova projeto que autoriza "desaposentadoria"
Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício
Da Redação
Publicado em 10 de abril de 2013 às 13h58.
Brasília - O projeto de lei que autoriza a "desaposentadoria" foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira.
Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.
Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas públicas caso o texto seja aprovado.
O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.
O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) limita a revisão da aposentadoria a quem voltar a trabalhar e abrir mão do benefício ao fazê-lo.
No entanto, o texto não é claro sobre as condições de renúncia à aposentadoria, abrindo brechas para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo o INSS sejam beneficiados.
Caso nenhum recurso seja apresentado no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Brasília - O projeto de lei que autoriza a "desaposentadoria" foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira.
Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.
Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas públicas caso o texto seja aprovado.
O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.
O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) limita a revisão da aposentadoria a quem voltar a trabalhar e abrir mão do benefício ao fazê-lo.
No entanto, o texto não é claro sobre as condições de renúncia à aposentadoria, abrindo brechas para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo o INSS sejam beneficiados.
Caso nenhum recurso seja apresentado no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
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