Com Rio falido, Pezão quer pagar até R$ 2,5 mi em jatinho

São Paulo - Afundado em uma crise sem precedentes, com servidores revoltados pelo atraso de seus salários, o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB) sonha alto.

Ele se dispõe a pagar - embora com uma dívida bilionária - até R$ 2,518 milhões para contratar uma empresa de táxi aéreo que forneça ao governo jatinho com capacidade para seis passageiros e acomodações que incluem ar-condicionado e assentos configurados para reuniões em poltronas giratórias.

"O objeto do presente pregão eletrônico é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de táxi aéreo, para o transporte não regular de passageiros, objetivando prestar um serviço de excelência ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro", exige o edital.

As especificações da aeronave desejada por Pezão estão no Edital do Pregão N.º 003/2017, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 10.

A licitação é comandada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico Subsecretaria Militar. O edital foi lançado nesta sexta-feira, 11, às 9h. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

Veja as especificações do jatinho do governador:

"A prestação do serviço de táxi aéreo, objeto da presente licitação, deverá ser executada por uma aeronave com as seguintes especificações: deverá ser um avião a jato, birreator, homologada e licenciada pelos órgãos aeronáuticos competentes na categoria de transporte aéreo de passageiros (TPX), capacidade mínima de transportes de 06 (seis) passageiros, exceto QTU e tripulantes;

Autonomia mínima em voo cruzeiro de 03:30 (três horas e trinta minutos) horas, sendo capaz de percorrer uma distância de 2.200 (dois mil e duzentos) quilômetros, de forma que seja possível percorrer a distância do Rio de Janeiro às principais capitais nacionais (Brasília, São Paulo e Belo Horizonte);

Velocidade mínima de cruzeiro de 750 km/h (setecentos quilômetros por hora); uso exclusivo executivo, provida de ar-condicionado, com "galley" com revestimento térmico para acondicionamento de comissaria e gavetas para acondicionamento de material descartável; possuir altura mínima de cabine de passageiros de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros);

Assentos configurados para possíveis reuniões em poltronas giratórias; possuir RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum - Separação Vertical Mínima Reduzida), instalado e homologado, permitindo voos acima do nível 290; possuir "Toilete" privativo em compartimento independente da cabine de passageiros;

Capaz de operar em pistas com mínimo de 1.300 m (mil e trezentos) metros de extensão; ser possuidora/operadora de frota mínima de 04 (quatro) aeronaves, sendo que dentre essas aeronaves, pelo menos 02 (duas) deverão atender aos requisitos listados pela contratada, e às demais especificações constantes do Termo de Referência", informa o edital.

Governo defende gasto

"É imprescindível garantir que os integrantes do Poder Executivo tenham flexibilidade de horários de voos e disponibilidade de aeronaves para deslocamentos de trabalho e emergências. Importante salientar que o contrato atende ao governador e representantes do Executivo que sempre o acompanham", alega o governo do Rio por meio de nota.

"Não há como garantir o comparecimento, no tempo necessário, em casos, por exemplo, de uma convocação, pela Presidência da República, dependendo dos voos comerciais. Não há como prever quando esse tipo de convocação ocorrerá.

Importante salientar que os horários disponíveis para deslocamentos na aviação comercial são limitados e sujeitos a disponibilidade de assentos".

"O valor do contrato, de até R$ 2,5 milhões, estabelece um limite máximo de valor que, no entanto, estará vinculado ao uso do serviço. Ou seja, se não houver necessidade da utilização do total de voos previsto no contrato, o desembolso do estado será inferior ao valor estipulado".

"É importante ressaltar que o táxi aéreo não será de uso particular do governador, mas só é solicitado à empresa vencedora da licitação em deslocamentos de trabalho, de interesse do Estado. Neste ano de 2017, por exemplo, as viagens realizadas pelo governador e sua equipe a Brasília tiveram como objetivo a construção e aprovação do Regime de Recuperação Fiscal. Desde janeiro, quando foi assinado o Termo de Compromisso entre o governo do Estado e o governo federal, foram necessárias inúmeras negociações do próprio governador com o presidente da República, ministros, senadores e deputados, que levaram à aprovação final, no Congresso, do Regime de Recuperação Fiscal. O Regime prevê recursos de R$ 62 bilhões em três anos, garantindo o reequilíbrio fiscal do Estado".

"A licitação é necessária devido à expiração do contrato anterior para a prestação desse serviço, firmado em 2012, no valor de R$ 3,4 milhões".