Com aval de Lula, Rui Costa desautoriza Lupi e nega nova reforma da Previdência
Chefe da Casa Civil afirmou que nenhuma proposta vai avançar sem decisão de Lula e que o presidente o autorizou a negar que haverá mudanças no sistema de aposentadoria
Agência O Globo
Publicado em 4 de janeiro de 2023 às 15h20.
Última atualização em 4 de janeiro de 2023 às 15h30.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa , afirmou que o governo não estuda nenhuma proposta para alterar a reforma da Previdência, desautorizando seu colega Carlos Lupi, que na terça-feira, ao assumir o Ministério da Previdência, defendeu uma revisão das mudanças aprovadas em 2019, que chamou de antirreforma.
“Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento não tem nada sendo elaborado“, afirmou o ministro após a posse de Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Costa afirmou que Lula é quem deve bater o martelo. Ele disse ainda que neste momento não tem nada sendo elaborado.
“[ Eventual reforma ] Vai passar pela casa civil e é evidente que quem teve mais de 70 milhões de votos é quem decide“, declara o ministro da Casa Civil.
Costa disse que Lula diretamente falou com ele sobre o tema:
“Qualquer proposta só será encaminhada depois da aprovação do presidente da República. Ele acabou de me dizer que eu poderia explicitar que qualquer proposta passará necessariamente pela Casa Civil antes da sua análise“, disse Costa.
Lupi negou existência do déficit da Previdência, quer idades diferentes de aposentadoria e promete fim da fila do INSS ao tomar posse. Ele disse que iria reabrir a reforma da Previdência:
“Vou criar uma comissão quatripartite [ sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais ]. Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma. Nós queremos que toda arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço da Previdência porque não é favor nenhum (...) O encargo do BPC [ Benefício de Prestação Continuada ] é do Orçamento, é do Tesouro Nacional. Colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. Não contam o PIS, a Cofins, as contrapartidas dos bancos, se esquecem para levar a população à mentira. A Previdência não é deficitária“, disse
Mas Costa negou essa possibilidade. Na próxima sexta-feira, o presidente Lula marcou a primeira reunião ministerial. Segundo Costa, é nesse momento que serão pautadas as possíveis reformas.
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