O trecho morto do Tietê, maior rio do estado de São Paulo, alcançou a marca de 163 quilômetros (km) neste ano, o que representa um aumento de 33,6% em relação ao ano passado (122 km), deixando a água imprópria para uso nessa extensão. A menor mancha de poluição já registrada na série histórica do levantamento ocorreu em 2014, quando a extensão do trecho considerado morto foi de 71 km.

Os dados foram compilados pela Fundação SOS Mata Atlântica no relatório Observando o Tietê 2019 - O Retrato da Qualidade da Água e a Evolução dos Indicadores de Impacto do Projeto Tietê", divulgado nesta quinta-feira (19).

Às vésperas do Dia do Tietê, comemorado a 22 de setembro, o estudo mostra que a condição ambiental do rio está imprópria para o uso, com a qualidade de água ruim ou péssima nesses 163 quilômetros, que correspondem a 28,3% da extensão monitorada pela entidade. O monitoramento ocorre em 576 quilômetros do rio, desde o município de Salesópolis, na sua nascente, até a jusante da eclusa de Barra Bonita, na Hidrovia Tietê-Paraná. O maior rio paulista corta o estado por 1.100 quilômetros, desde sua nascente até a foz no Rio Paraná, no município de Itapura.

"Rios e águas contaminadas são reflexo da ausência de instrumentos eficazes de planejamento, gestão e governança", disse a especialista em água Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, que destacou alguns fatores que levaram ao aumento da mancha de poluição, como urbanização intensa, falta de saneamento ambiental, perda de cobertura florestal, insuficiência de áreas protegidas e diferentes fontes de poluição, agravados pela falta de chuva.

A mancha de poluição de 163 quilômetros estendeu-se entre os municípios de Mogi das Cruzes e Cabreúva e em mais um pequeno trecho de 8 quilômetros, no município de Salto. Dois dos piores trechos, onde a água é considerada péssima, localizam-se nas proximidades do Cebolão - no encontro com o Rio Pinheiro - e junto à barragem da Penha, onde o Tietê recebe os efluentes do município de Guarulhos, ambos na capital paulista.

Saneamento

"[Existem] municípios não operados pela Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo] que têm baixíssimos índices de coleta e tratamento de esgoto, como Guarulhos, que chega a ter 6% de esgoto tratado.Mogi [das Cruzes] também não faz parte do projeto de despoluição do Tietê e está na cabeceira do rio", disse a especialista. Para Malu, é necessário integrar os municípios não atendidos pela Sabesp ao projeto de despoluição do Tietê.

"Outro motivo é o aumento no desmatamento e nas áreas de ocupação irregular na bacia - são mais de 3 milhões de pessoas invisíveis ao saneamento que moram em áreas irregulares, ou seja, não tem serviço de coleta de esgoto, nem sequer de lixo", acrescentou. Além desses, a especialista ressaltou os prejuízos da poluição por agrotóxicos, fertilizantes, produtos farmacológicos, microplásticos, óleos e graxas à base de combustível fóssil.

"Por mais que se invista em coleta e tratamento de esgoto, nossa legislação vem sendo cada vez mais permissiva no uso, por exemplo, de venenos na agricultura e de produtos farmacológicos. Isso tudo vai para o rio, o sistema de tratamento de esgoto não trata e, com o menor volume de chuvas, há uma concentração de poluentes invisíveis. Tudo isso se concentra, o rio perde a capacidade de diluir os poluentes, e perdemos qualidade". No período monitorado, as chuvas nas bacias do Alto e Médio Tietê registraram volumes 20% inferiores à média dos últimos 23 anos, segundo dados da fundação.

De acordo com Malu, as últimas chuvas da região da Grande São Paulo, vieram carregadas de fuligem de queimada da região amazônica, além de material particulado de diesel. "Isso mostra que a relação da qualidade da água não está mais ligada só ao esgoto que o rio recebe, seja industrial ou doméstico, está ligada a todos esses fatores que ocorrem na bacia", afirmou.

Os dados foram medidos em 99 pontos de coleta monitorados mensalmente entre setembro de 2018 a agosto de 2019. Os pontos analisados estão distribuídos em 73 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba.

Soluções

O estudo registrou uma quebra na mancha de poluição da região metropolitana na altura do município de Itaquaquecetuba, em uma extensão de 10 quilômetros, onde está localizado o Parque Ecológico do Tietê. "Essas várzeas protegidas pelo parque ecológico fizeram uma função de regulador climático e mantiveram a condição de qualidade da água regular. Essa é uma saída: manter áreas protegidas, evitar ocupação das áreas de preservação permanente, para que a natureza ajude na diluição dos poluentes que o rio recebe. Só tratar esgoto não vai resolver", destacou Malu.

Para a especialista, é possível reverter a condição de ruim a péssima do Rio Tietê. "É possível reverter, tem tecnologia para isso, voltar àquele melhor índice obtido de 71 quilômetros da mancha no trecho metropolitano, mas, para isso, a gente precisa de uma ação integrada entre todos os órgãos do estado e municípios da bacia, principalmente com uma atenção voltada ao uso do solo", disse. Malu defende ainda uma legislação mais restritiva em relação ao uso de agrotóxicos.

Nos outros 413 quilômetros monitorados (71,7%), o rio apresentou qualidade de água regular e boa, condição que permite o uso da água para abastecimento público, irrigação para produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia.

A SOS Mata Atlântica ressaltou o impacto positivo dos investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios da bacia. Segundo a fundação, o impacto positivo ficou evidente com a redução do trecho com condição de água considerada péssima - que neste ciclo de monitoramento ficou em 18 quilômetros, entre o Cebolão, no encontro dos rios Tietê e Pinheiros, até o município de Barueri. No ciclo de monitoramento anterior, o trecho considerado péssimo chegou a 60 quilômetros.

"Apesar da falta de chuvas, a mancha não aumentou para o interior do estado. Então, isso mostra que os investimentos em saneamento, mesmo que lentos, trazem resultados mais perenes. A gente precisa desses resultados em todos os rios urbanos. Se não tivéssemos bilhões investidos em coleta e tratamento de esgoto, estaríamos com tudo péssimo", disse.

Malu enfatizou que a condição péssima da água afeta a qualidade de vida das pessoas até por respirarem na beira do rio. "Quando cai [de péssimo] para ruim, pode parecer pouco, mas deixa de causar esse incômodo à saúde pública. Estamos caminhando."

Projeto Tietê

Desde 1992, a Sabesp desenvolve o Projeto Tietê, com foco na ampliação da coleta e do tratamento de esgoto na região metropolitana de São Paulo. Segundo a companhia de saneamento, até hoje, mais 10 milhões de pessoas foram beneficiadas pela coleta e tratamento de esgoto na região e houve investimentos de quase US$ 3 bilhões em obras do projeto. Atualmente, a Sabesp faz a coleta e o tratamento de esgoto em 32 municípios da Grande São Paulo, de um total de 39.

A expectativa da Sabesp é chegar em 2025 com 92% de coleta, considerando os municípios atendidos, e 91% de tratamento do total de esgoto coletado, de modo a ampliar os serviços de tratamento de esgotos para mais 7 milhões de pessoas.

A Sabesp confirmou a extensão da mancha em 163 quilômetros atualmente, mas disse que o trabalho de coleta e tratamento do esgoto vem contribuindo para a redução da mancha de poluição do rio, que apresenta tendência de queda histórica desde a década de 1990. "De uma maneira geral, a diminuição da mancha de poluição do Tietê é de cerca de 75% no período. Em 1992 a mancha se estendia por 530 quilômetros do rio, de Mogi das Cruzes a Barra Bonita; hoje está em 163 quilômetros", diz nota da companhia.

No entanto, a Sabesp destaca que o processo de despoluição de rios vai muito além do saneamento e inclui fatores como coleta de lixo e varrição de ruas, limpeza de galerias de águas pluviais, controle do uso e ocupação do solo, o controle de poluição industrial e a conscientização ambiental da sociedade. "Isso porque o esgoto de ocupações irregulares, o lixo jogado nas ruas, as fezes de animais e demais resíduos também chegam aos rios, formando o que se chama de poluição difusa", acrescenta a Sabesp, o que também interfere na qualidade da água.

A resposta da Sabesp

O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, atribui o aumento de 33,6% no último ano no trecho considerado "morto" do Rio Tietê ao baixo índice de coleta de esgoto em municípios como Guarulhos e Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, que não são atendidos pela companhia.

"A mancha de poluição se concentra mais na região de Guarulhos e Mogi das Cruzes. Do ano passado para esse, tivemos aumento na produção de água na casa de 1,5 mil litros por segundo (em Guarulhos). Isso implica num maior volume de esgoto que é lançado no rio porque nesses municípios a Sabesp não tem estações de tratamento de esgoto", disse ele.

Braga afirma que não há prazo, mas a Sabesp mantém tratativas para assumir definitivamente o sistema de saneamento de Guarulhos, onde somente 12% da população tem esgoto tratado.

"A trajetória da mancha de poluição no Tietê mostra algo mais consistente. Uma coisa é a flutuação, outra coisa é a trajetória. Nossa expectativa positiva é que passaremos a ter parceira com Guarulhos", completou Edison Airoldi, diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp.

Segundo a companhia, a diminuição da mancha de poluição é de 75% no período total, já que em 1992 se estendia por 530 km. Hoje, está em 163 km.

Nesta quinta-feira, a Sabesp apresentou as projeções do Projeto Tietê até 2025.

(Com Estadão Conteúdo)