Colaboradora
Publicado em 1 de dezembro de 2025 às 19h43.
Última atualização em 2 de dezembro de 2025 às 09h57.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a medida que permite obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de ter aula em autoescola. A resolução, aceita por unanimidade, permite que o estudo teórico seja feito de forma online e que a parte prática possa ser realizada de outras formas.
Agora, com a medida aprovada nesta segunda-feira, 1, os candidatos não precisaram passar por uma autoescola ou Centros de Formação de Condutores (CFC), podendo realizar o estudo teórico online e ter a parte prática com um profissional autônomo, por exemplo, desde que esteja cadastrado em um Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A resolução também fez com que a parte prática fosse reduzida de 20 horas-aula para 2 horas, diminuindo a carga horária total do processo de obtenção da CNH.
O objetivo da medida é baratear os custos da habilitação, De acordo com informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os custos com o processo podem chegar a R$ 5 mil.
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Para tirar a nova CNH, é necessário ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir um documento de identidade e um CPF.
Caso o candidato esteja apto, ele pode realizar a abertura do processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Com a disponibilização do conteúdo teórico de forma online, o candidato poderá estudar sem frequentar uma autoescola ou um CFC.
Já a parte prática, que é possível ser realizada em uma autoescola, também pode ser feita com um profissional autônomo cadastrado no Detran - o que elimina a obrigatoriedade, também, de realizar a prática em uma autoescola.
Mesmo com as mudanças no processo para obter a habilitação, as provas seguem necessárias para quem quiser tirar a CNH.
No comunicado divulgado pela gestão petista, as provas teórica e prática continuarão sendo exigidas. Segundo o ministro Renan Filho, são as provas que "garantem que alguém esteja apto a dirigir", e não as aulas.
Segundo o Governo Federal, o custo total para obter a CNH poderá ser reduzido em 80% com a disponibilização do conteúdo teórico de forma online e gratuita e com a redução da carga horária mínima das aulas práticas, agora em 2 horas-aula.
Apesar da medida ter sido aprovada nesta segunda-feira pelo Contran, as mudanças para obter a CNH só passarão a valer quando a resolução for publicada no Diário Oficial da União.