O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira, 1, a resolução que permite obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem aula em autoescola.

Com a medida, que foi aprovada de forma unânime, quem quiser tirar a habilitação poderá realizar o exame de direção sem passar obrigatoriamente por um Centro de Formação de Condutores (CFC) e uma autoescola.

A resolução permite que o conteúdo teórico seja estudado de forma online, o qual será disponibilizado gratuitamente pelo Governo Federal.

Com o anúncio da aprovação, a pasta informou que os motoristas C, D e E também serão contemplados.

Confira, abaixo, mais informações para as categorias.

Quem são os motoristas C, D e E?

Os motoristas que conduzem veículos de carga, como caminhões, são da categoria C; motoristas de transporte de passageiros, como ônibus, são D; e condutores de carretas e veículos articulados são da categoria E.

Motoristas C, D e E serão afetados pelas mudanças?

Segundo o Ministério dos Transportes, condutores dessas categorias também serão beneficiados.

“O processo será modernizado, permitindo mais opções de formação e menos burocracia para quem precisa de habilitação para trabalhar”, informou o documento divulgado pelo Governo Federal.

Como será o processo para as categorias C, D e E com as mudanças na CNH?

O Contran prometeu que a burocracia para esses condutores será agilizada, permitindo que esses motoristas possam obter a CNH com aulas fornecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades, como o Sest Senat.

Uma diferença é que outros condutores podem realizar as aulas práticas com profissionais autônomos desde que estes estejam cadastrados em um Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Essa possibilidade não existe para os motoristas C, D e E, que precisam ainda realizar a parte prática nos CFCs e com instituições apontadas pelo Ministério dos Transportes.

Como fica a carga horária para condutores C, D e E?

Enquanto condutores A e B, como motociclistas e motoristas de veículos particulares, tiveram a carga horária de aulas práticas reduzida de 20 horas-aula para 2 horas, a carga de condutores C, D e E diminuiu de 20 para 10 horas-aula.

Quando começa a valer a mudança para a CNH?

Embora a aprovação da resolução pelo Contran tenha sido anunciada hoje, a medida só entra em vigor com a publicação do documento no Diário Oficial da União, que deve acontecer nos próximos dias.