Cassação de Cunha; Mais ministérios?…

A cassação de Cunha

Lido na tarde de hoje, o parecer do deputado Marcos Rogério, relator do processo contra Eduardo Cunha, pede a cassação do deputado na Comissão de Ética da Câmara. No parecer, Rogério afirma que Cunha é o dono das contas na Suíça que o deputado negou possuir quando interpelado na CPI da Petrobras no Congresso. A defesa de Cunha disse que o relatório tem imprecisões. A votação do parecer deve ficar para a semana que vem.

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Só Janot e o papa

Pela manhã, o presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo, reuniu-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Araújo, o encontro serviu para que ele expusesse todas as manobras que Cunha vem realizando para evitar sua cassação. O deputado brincou com a situação ao dizer a Janot que “só tenho o senhor e o papa para me queixar”. O procurador limitou-se a dizer que está acompanhando os últimos acontecimentos na Casa.

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Mais ministérios

Em reunião com a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, o presidente interino, Michel Temer, disse que poderá reformular a estrutura ministerial após o processo definitivo de impeachment. Segundo Temer, ele poderia recriar o Ministério de Desenvolvimento Agrário, a pedido dos movimentos sociais. Logo após a polêmica de não ter mulheres como ministras, o presidente também afirmou que nomeará uma representante feminina na primeira reforma ministerial que realizar.

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Novo ministro

No final da manhã, o Palácio do Planalto anunciou Torquato Jardim como o novo ministro da Transparência. Jardim é ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e assume no lugar de Fabiano Silveira, que pediu demissão na segunda-feira após terem sido divulgados áudios nos quais criticava a Operação Lava-Jato. Durante a tarde, o novo ministro disse que “a Lava-Jato é uma oportunidade única de combater a corrupção”. Ao mesmo tempo, servidores da Controladoria-Geral da União, que se transformou no Ministério da Transparência depois que Temer assumiu, protestavam contra a mudança de função da pasta e para que o cargo seja escolhido de uma listra tríplice feita pela categoria.

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Contas de Dilma

As contas do governo federal em 2015, na gestão Dilma Rousseff, devem começar a ser julgadas no próximo dia 15 pelo Tribunal de Contas da União. No processo, serão julgadas as “pedaladas fiscais”, que foram o motivo do afastamento da presidente. No ano passado, as contas de 2014 foram reprovadas por apresentar irregularidades parecidas.

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Comissão aprova DRU

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2023 por 20 votos a 4. Na prática, se a medida for aprovada pelo plenário da Câmara, permitirá que o governo gaste o dinheiro que deveria por lei ser destinado à saúde e à educação em qualquer área considerada prioritária no orçamento. Os deputados críticos dizem que a DRU permitiria que o governo retirasse investimentos na área de seguridade social para que fossem usados para formar superávits, que seriam usados para o pagamento de juros da dívida pública. Agora, a batalha de Temer é para que a PEC seja aprovada pelo plenário da Câmara.