Caso Petrobras é o maior já apurado, afirma ex-ministro
A opinião é do ex-juiz baiano Jorge Hage, que entre 2006 e 2014 comandou a Controladoria-Geral da União
Da Redação
Publicado em 23 de março de 2015 às 11h48.
São Paulo - Não é possível afirmar que o escândalo de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato é o maior caso de desvios de dinheiro público da história do País mas é, certamente, o maior esquema já investigado e punido.
A opinião é do ex-juiz baiano Jorge Hage, que entre 2006 e 2014 comandou a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal encarregado de investigar denúncias de corrupção.
"Não tenho os números de cabeça, mas seguramente me parece a maior investigação já feita e o maior escândalo descoberto do País. Eu não diria que é o maior escândalo ocorrido no País, porque no passado não se descobria, não se investigava. Mas é o maior escândalo descoberto, investigado e, seguramente punido", avaliou Hage.
Para o ex-ministro da CGU, o cartel de empreiteiras desvendado pela Lava Jato vai muito além da Petrobras e espalha seus tentáculos por todo o sistema de obras de infraestrutura do País.
"No caso da Lava Jato, trata-se de um cartel que fo formado de modo a dominar por inteiro a economia da infraestrutura", afirmou.
Em meio ao tiroteio verbal entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Hage defende a petista, de quem foi ministro por quatro anos.
Na semana passada, Dilma disse que a corrupção é uma "velha senhora" e FHC rebateu afirmando que ela não passa de um "bebê".
Hage se fiou na declaração do tucano para sugerir que somente um "cego, surdo e mudo" pode acreditar que a corrupção no Brasil é uma novidade.
"Quem afirmar que a corrupção é um bebê, certamente estava de olhos fechados ou fazendo papel de cego, surdo e mudo até agora. Porque até as pedras da rua sabem que a corrupção existe desde que existe a humanidade e, no Brasil, existe desde Pedro Álvares Cabral.
Agora, se alguém fazia questão de até pouco tempo não enxergá-la, não investigá-la, não trazê-la para a superfície e mantê-la debaixo do tapete, aí realmente pode dizer que ela nasceu agora e é um bebê", disse o ex-ministro.
Lei para todos
Longe do governo desde o início do ano, Hage também faz reparos na tese defendida por integrantes do governo Dilma segundo a qual é preciso salvar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato sob o risco de prejuízos à economia e à população.
Embora considere a preocupação legítima, o ex-ministro diz que as dificuldades momentâneas que podem resultar da punição às empreiteiras é compensada pelo efeito a longo prazo das sanções.
"Não se pode deixar de aplicar a lei. E o que está na lei tem que valer para todos. Na crise americana de 2008, em que estava quebrando aqueles bancos, surgiu a frase 'too big to fail' (grande demais para falir). Ou seja, um banco como o Lehman Brothers e outros, eram muito grandes para falir. Logo depois foi lançado um livro chamado "Too big to jail" (grande demais para a cadeia). (No caso da Lava Jato) É uma dificuldade imediata que o País enfrenta, mas a médio prazo o efeito de todo esse escândalo vai ser muito positivo para o País", defendeu Jorge Hage.
Leniência
Embora descarte a possibilidade de a celebração de acordos de leniência com as empreiteiras resultar em impunidade, o ex-ministro disse ver com preocupação a possibilidade de a lei criada para viabilizar os acordos resulte em choque entre o Executivo e Judiciário.
"O que é objeto de preocupação de todos, desde o primeiro momento em que a lei saiu, é o fato de que no Brasil, pelo nosso sistema jurídico, as instâncias são independentes", disse Hage.
"O problema é o seguinte: será que a empresa A ou B vai querer celebrar acordo com um órgão podendo ser punida pelos outros?", completou.
Depois de oito anos investigando desvios de dinheiro federal, Hage conclui que as estatais são o maior foco de corrupção no governo.
Segundo ele, mais do que um novo pacote de combate aos desvios, Dilma deveria se preocupar em colocar em prática o Estatuto da Empresa Pública e da Empresa de Capital Misto.
O texto, que obriga as estatais a adotarem o regime de licitações, foi aprovado pelo Congresso em 1998. Até agora, no entanto, a legislação não foi regulamentada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Doações das empreiteiras investigadas
1 /8(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo – A empreiteira OAS deu preferência para o PT em suas doações para a campanha eleitoral de 2014. Já a Queiroz Galvão investiu mais no PMDB. A Galvão Engenharia, por sua vez, deu mais dinheiro para PSB e PP. Os dados são de levantamento feito por EXAME.com, a partir da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições de 2014 , os partidos políticos receberam nada menos que R$ 264 milhões em doações das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção envolvendo a Petrobras . A Operação Lava Jato investiga nove empreiteiras: Engevix, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Iesa. Destas, sete fizeram doações para a campanha de 2014. Mendes Júnior e Iesa não doaram. Para ver quanto cada empreiteira doou para cada partido, clique na seta à direita na foto acima.
2 /8(REUTERS/Aly Song)
| Partido | Valor doado pela OAS |
|---|---|
| PT | R$ 33.226.000,00 |
| PMDB | R$ 15.360.000,00 |
| PSDB | R$ 12.000.000,00 |
| PSB | R$ 4.750.000,00 |
| PP | R$ 3.650.000,00 |
| DEM | R$ 3.050.000,00 |
| PR | R$ 3.050.000,00 |
| PSD | R$ 2.150.000,00 |
| PTB | R$ 700.630,00 |
| PC do B | R$ 600.000,00 |
| PV | R$ 600.000,00 |
| PTN | R$ 590.000,00 |
| PDT | R$ 400.000,00 |
| Total | R$ 80.126.630,00 |
3 /8(Divulgação)
| Partido | Valor doado pela Queiroz Galvão |
|---|---|
| PMDB | R$ 15.830.000,00 |
| PT | R$ 15.100.000,00 |
| PSB | R$ 3.995.000,00 |
| PSDB | R$ 3.730.000,00 |
| PSD | R$ 3.539.081,00 |
| PDT | R$ 3.050.000,00 |
| PP | R$ 2.900.000,00 |
| DEM | R$ 2.750.000,00 |
| PR | R$ 2.000.000,00 |
| PTB | R$ 1.260.000,00 |
| PSC | R$ 600.000,00 |
| PROS | R$ 400.000,00 |
| SD | R$ 400.000,00 |
| PPS | R$ 200.000,00 |
| PRB | R$ 80.000,00 |
| PRP | R$ 6.000,00 |
| PSL | R$ 3.840,00 |
| Total | R$ 55.843.921,00 |
4 /8(foto/Divulgação)
| Partido | Valor doado pela UTC |
|---|---|
| PT | R$ 21.625.000,00 |
| PSDB | R$ 9.080.000,00 |
| DEM | R$ 4.765.000,00 |
| PMDB | R$ 3.900.000,00 |
| PC do B | R$ 3.040.015,08 |
| PR | R$ 2.550.000,00 |
| PDT | R$ 1.600.000,00 |
| PRTB | R$ 1.453.000,00 |
| SD | R$ 1.400.000,00 |
| PP | R$ 875.000,00 |
| PSB | R$ 750.000,00 |
| PSD | R$ 700.000,00 |
| PMN | R$ 602.050,00 |
| PPS | R$ 150.000,00 |
| PRB | R$ 125.000,00 |
| PSC | R$ 100.455,00 |
| PEN | R$ 50.000,00 |
| PV | R$ 50.000,00 |
| PTB | R$ 15.000,00 |
| PT do B | R$ 1.001,00 |
| Total | R$ 52.831.521,08 |
5 /8(jbdodane/Flickr/Creative Commons)
| Partido | Valor doado pela Odebrecht |
|---|---|
| PMDB | R$ 15.290.000,00 |
| PT | R$ 9.495.000,00 |
| PSDB | R$ 9.090.000,00 |
| DEM | R$ 4.440.000,00 |
| PSB | R$ 3.210.000,00 |
| SD | R$ 1.330.000,00 |
| PTB | R$ 703.100,00 |
| PP | R$ 690.000,00 |
| PSD | R$ 630.000,00 |
| PRB | R$ 600.000,00 |
| PSC | R$ 530.000,00 |
| PPS | R$ 400.000,00 |
| PR | R$ 370.000,00 |
| PROS | R$ 300.000,00 |
| PV | R$ 290.000,00 |
| PC do B | R$ 230.000,00 |
| PT do B | R$ 220.000,00 |
| PDT | R$ 200.000,00 |
| PTN | R$ 100.000,00 |
| PHS | R$ 60.000,00 |
| PTC | R$ 50.000,00 |
| PRP | R$ 30.000,00 |
| PSL | R$ 20.000,00 |
| Total | R$ 48.278.100,00 |
6 /8(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Partido | Valor doado pela Galvão Engenharia |
|---|---|
| PSB | R$ 4.450.000,00 |
| PP | R$ 4.080.000,00 |
| PT | R$ 2.800.000,00 |
| PMDB | R$ 1.140.000,00 |
| PEN | R$ 1.050.300,00 |
| PROS | R$ 640.000,00 |
| PT do B | R$ 402.000,00 |
| PTB | R$ 250.000,00 |
| PSD | R$ 200.000,00 |
| PC do B | R$ 170.000,00 |
| PSL | R$ 150.000,00 |
| PR | R$ 50.000,00 |
| PSDB | R$ 500.000,00 |
| Total | R$ 15.882.300,00 |
7 /8(Divulgação/ Engevix)
| Partido | Valor doado pela Engevix |
|---|---|
| PT | R$ 5.825.000,00 |
| PSDB | R$ 260.000,00 |
| PSB | R$ 240.000,00 |
| PDT | R$ 225.000,00 |
| PSL | R$ 200.000,00 |
| PTC | R$ 200.000,00 |
| PV | R$ 200.000,00 |
| PP | R$ 160.000,00 |
| PTB | R$ 150.000,00 |
| PROS | R$ 50.000,00 |
| PSD | R$ 50.000,00 |
| PMDB | R$ 40.000,00 |
| PPL | R$ 25.000,00 |
| PR | R$ 300.000,00 |
| Total | R$ 7.925.000,00 |
8 /8(Germano Lüders/EXAME)
| Partido | Valor doado pela Camargo Corrêa |
|---|---|
| PT | R$ 2.000.000,00 |
| DEM | R$ 1.500.000,00 |
| Total | R$ 3.500.000,00 |