Maceió (AL) (Rodrigo Bread / EyeEm/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 5 de outubro de 2024 às 09h58.
Última atualização em 6 de outubro de 2024 às 16h20.
No próximo domingo, 6, os eleitores vão às urnas para escolher o próximo prefeito e os vereadores. A cidade de Maceió tem 314 nomes inscritos para disputar o cargo de vereador nas eleições de 2024, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja a apuração voto a voto em Maceió na página do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Cada vereador eleito terá direito a um mandato de quatro anos. A lista de candidatos consta na plataforma DivulgaCand, mantida pelo TSE para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Conforme o julgamento dos pedidos, os dados podem ser alterados.
Nas eleições deste domingo, as urnas abrem às 8h e fecham às 17h (horário de Brasília), quando os votos começam a ser apurados.
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Veja abaixo lista completa de candidatos a vereador pela cidade de Maceió, formatada por ordem alfabética.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
O vereador, portanto, tem a função de:
Como representantes do povo e por ele eleitos, os vereadores têm a função de fiscalizar o trabalho que está sendo feito pelo Poder Executivo na cidade. São atribuições que passam pelos gastos da Prefeitura, orçamento e aplicação dos recursos.
Os vereadores, além de fiscalizar, também têm o dever de legislar a respeito da criação de novas ruas e bairros, taxas municipais, fazer planos de mobilidade, dentre outras áreas de atuação do município que prestam serviço ao povo.
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Basicamente, qualquer pessoa que cumprir com as exigências abaixo está apto a participar de um pleito municipal para a eleição de vereadores.
Veja abaixo o requisitos para se candidatar ao cargo:
O vereador tem como direitos e benefícios ao cargo que exerce, o salário, que pode variar de R$5.000,00 até R$21.000,00, dependendo do município. Mas, além do ordenado, o político eleito também conta com alguns outros valores que podem ser reembolsados, e somados ao seu salário, confira:
A gratificação pode variar de município para município e registros mostram que o benefício pode chegar a até 80% do salário descrito em folha.
Já a verba de gabinete, não vai direto para o vereador, mas é utilizada para contratação de funcionários para o seu mandato. Estes contratados podem ser fixos ou temporários, normalmente desempenhadas as funções de secretário, serviços gráficos, mídias sociais, consultorias, entre outros.
Para este tipo de despesa, são disponibilizados até R$37.000,00 por mês, a depender do município onde o vereador exerce o mandato.
Já a verba indenizatória é direcionada a gastos feitos para que as funções do vereador possam ser exercidas, por exemplo: serviço de segurança, combustível, passagens aéreas, entre outros.
O vereador não pode prometer nada que envolva o país ou o estado, ou seja, sua competência vai até única e exclusivamente ao município. Promessas relacionadas a criação de leis Governamentais Federais e Estaduais, bem como alterações na constituição não configuram atividades ao alcance dos vereadores.
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Em 2024, o voto é obrigatório para eleitores que nasceram entre 1954 e 2006. Ou seja, o voto é necessário para eleitores de 18 a 70 anos de idade.
Há também o voto facultativo, que se aplica aos seguintes casos:
Todas as cidades com mais de 200 mil habitantes podem realizar segundo turno, caso haja necessidade. Isso acontece se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.
Em 2024, o Brasil pode ter pela primeira vez mais de 100 cidades aptas ao segundo turno. A maioria dessas cidades está localizada na região Sudeste, que concentra 52 municípios com mais de 200 mil habitantes.