Câmara tem só mais uma semana para aprovar reforma política

Chegou a hora de o Congresso apreciar de vez a reforma política , adiada sucessivamente nas últimas semanas. O calendário ganhou na semana passada mais um fator de pressão: a denúncia contra o presidente Michel Temer, por organização criminosa e obstrução de Justiça.

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O rito de tramitação da denúncia deve ocupar de vez a agenda dos deputados, botando em risco as mudanças eleitorais, que precisam ser sancionadas até um ano antes do pleito, que será no início de outubro de 2016. A data limite é dia 7.

A primeira denúncia contra Temer, de ponta a ponta, levou 36 dias entre apresentação e arquivamento na Câmara. Caso a denúncia chegue à Casa, seria um atestado de morte às mudanças não aprovadas, pois os deputados têm pouco mais de duas semanas para definir as mudanças e entregá-las ao Senado.

Nesta terça-feira, os líderes partidários se reúnem para tentar um acordo. O roteiro é conhecido e o mesmo que impede a votação há semanas.

A pauta é o fundo público de 3,6 bilhões de reais para financiamento de campanhas e a implementação do distritão. O fundo é dado como certo que será rejeitado.

PT, aliados e partidos como PRB e PR, que têm puxadores de voto em seu rol de candidatos, são contra o distritão.

A base do governo está do outro lado, contando que esta será uma forma de transição para o distrital misto nas eleições seguintes, em 2020. Como as propostas são alterações por meio de PEC, é necessário 308 votos em Plenário.

Na quarta-feira, a saga continua com a PEC que prevê a instauração da cláusula de desempenho e fim das coligações proporcionais.

Parece algum alento, pois é quase consenso que esta reforma já representa alguma vantagem eleitoral para 2018, pois limita o número de partidos na Câmara e facilitaria o trabalho da base do próximo presidente.

Além disso, a PEC já foi aprovada pelo Senado e seria mais facilmente implementada. Enfrenta ainda a resistência de partidos pequenos.

O texto-base da matéria foi aprovada em Plenário no dia 5 de setembro, mas os deputados precisam analisar os destaques. Aí entra o porém: a rigor, os destaques apresentados podem desfigurar completamente o texto.