Câmara inicia análise de emendas a projeto do pré-sal

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou, na noite desta segunda-feira, a análise de emendas ao projeto que desobriga a de atuar como operadora única na exploração do petróleo na camada do pré-sal.

Antes da votação em si das emendas, no entanto, deputados devem analisar requerimentos, instrumentos comumente utilizados pela oposição em sua estratégia de obstrução.

Mais cedo, o líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), acreditava que a votação das emendas pudesse ficar para depois da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos.

Tida como prioritária pelo governo para equilibrar as contas, a PEC tem votação em segundo turno prevista para a terça-feira.

Encerrados os trabalhos na Câmara nesta segunda, deputados devem comparecer a coquetel oferecido por Maia, em um esforço para garantir quórum na votação de terça.

O texto-base da proposta que altera as regras de exploração do pré-sal foi aprovado pelos deputados no início de outubro.

Como o projeto teve origem no Senado, ele irá à sanção presidencial caso as emendas que buscam alterar o texto sejam rejeitadas.

Pelo texto-base já aprovado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oferecerá a preferência à Petrobras, que deverá se pronunciar num prazo de 30 dias.

Caso seja do interesse da estatal operar o bloco, sua participação mínima no consórcio não poderá ser inferior a 30 por cento.