Câmara conclui votação do novo Código de Processo Civil
Em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos, os deputados aprovaram, por unanimidade, as quatro partes restantes do texto
Da Redação
Publicado em 26 de novembro de 2013 às 19h55.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o novo Código de Processo Civil (CPC).
Em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos, os deputados aprovaram, por unanimidade, as quatro partes restantes do texto, após acordo de lideranças na tarde de hoje (26).
No início deste mês, a Casa aprovou o texto-base da parte geral do novo código. Nesta terça-feira, foram aprovadas as quatro partes restantes: processo de conhecimento e cumprimento da sentença, procedimentos especiais, execução e recursos.
Os grupos de artigos aprovados hoje englobam as seguintes partes: processo de conhecimento (artigos 319 a 552), procedimentos especiais (artigos 553 a 786), execução (artigos 787 a 941), recursos (artigos 942 a 1057) e disposições finais e transitórias (artigos 1058 a 1085).
Pela proposta serão apresentados destaques para os pontos considerados divergentes. Eles poderão ser apresentados até a próxima segunda-feira (2), exceto no caso da primeira parte do CPC, cujo prazo foi encerrado.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o novo Código de Processo Civil (CPC).
Em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos, os deputados aprovaram, por unanimidade, as quatro partes restantes do texto, após acordo de lideranças na tarde de hoje (26).
No início deste mês, a Casa aprovou o texto-base da parte geral do novo código. Nesta terça-feira, foram aprovadas as quatro partes restantes: processo de conhecimento e cumprimento da sentença, procedimentos especiais, execução e recursos.
Os grupos de artigos aprovados hoje englobam as seguintes partes: processo de conhecimento (artigos 319 a 552), procedimentos especiais (artigos 553 a 786), execução (artigos 787 a 941), recursos (artigos 942 a 1057) e disposições finais e transitórias (artigos 1058 a 1085).
Pela proposta serão apresentados destaques para os pontos considerados divergentes. Eles poderão ser apresentados até a próxima segunda-feira (2), exceto no caso da primeira parte do CPC, cujo prazo foi encerrado.
Mais lidas
Mais de Brasil
Oito pontos para entender a decisão de Dino que suspendeu R$ 4,2 bilhões em emendas de comissãoMinistro dos Transportes vistoria local em que ponte desabou na divisa entre Tocantins e MaranhãoAgência do Banco do Brasil é alvo de assalto com reféns na grande SPDesde o início do ano, 16 pessoas foram baleadas ao entrarem por engano em favelas do RJ
Mais na Exame
Future of MoneyBitcoin tem pior semana desde a eleição de Donald Trump