A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 6, proposta enviada pelo presidente Lula que decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o fim de 2024.

Assim, despesas autorizadas por crédito extraordinário ou renúncia fiscal poderão ficar fora das metas fiscais e limite de gastos. O texto segue para análise do Senado.

O projeto dá à União a possibilidade de realizar despesas e renúncias fiscais em favor do estado gaúcho sem precisar cumprir regras fiscais. A medida também flexibiliza regras para contratar produtos e serviços pelo poder público.

Essa é a primeira de uma série de medidas que o Congresso deve aprovar para socorrer o Rio Grande do Sul, afetado por tempestades desde a semana passada. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), até quarta-feira, 8, o Congresso votará outras medidas para auxiliar a reconstrução do estado, a depender das conversas entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que deputados da bancada gaúcha foram liberados nesta semana da presença no plenário, no entanto. A Casa, porém, irá buscar meios de registrar a presença e os votos favoráveis dos parlamentares do estado.

O desastre das chuvas no Rio Grande do Sul segue aumentando no número de vítimas, feridos e atingidos pelas enchentes. O último boletim divulgado pela Defesa Civil gaúcha na noite desta segunda-feira, 6, aponta que já são mais de 85 mortos em todo o estado, 134 desaparecidos e 339 feridos. Ainda há quatro mortes suspeitas de estarem ligadas ao temporal.

Como ajudar os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul?

Há opções para doações em dinheiro para órgãos oficiais e entidades confiáveis que organizam mutirões para transformar os recursos em ações de assistência. Confira alguns:

Governo do Rio Grande do Sul

O governo do estado disponibilizou uma chave Pix para doações nacionais.

Doações nacionais
Chave Pix: 92.958.800/0001-38 (CNPJ).
Nome: SOS Rio Grande do Sul / Banco: Banrisul

Prefeitura de Porto Alegre

A prefeitura da capital também disponibilizou uma chave Pix para doações nacionais.

92963560000160 (CNPJ)
Nome: PMPA / Banco: Caixa Econômica Federal
Conta-corrente (para doações internacionais)
IBAN: BR48 0036 0305 0282 2000 0713 361C 1
Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CPF/CNPJ: 92.963.560/0001-60
Conta: 2822  0006  000000071336-1
Código Swift: CEFXBRSP

Associação do Ministério Público do RS

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) está reunindo forças para comprar mantimentos para as vítimas.

Chave Pix: 87027595000157 (CNPJ)
Banco: Sicredi

Comunitas

A organização criou um fundo de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul após a forte chuva que atingiu o estado. O "Reconstrua RS" será modelado por meio de uma gestão compartilhada, comitês de atuação e execução privada e com ações prioritárias, entre elas a reorganização das escolas para o retorno das aulas.

Doações para ações de reestruturação: CNPJ 03.983.242/0001-30
Banco do Brasil - 001
Agência 1195-9
Conta-corrente 600.650-7
Para mais informações, contato pode ser feito via reestruturars@comunitas.org.br

Rede de Bancos de Alimentos do RS e Bancos Sociais

Para ajudar, não é preciso sair de casa. Basta contribuir via Pix, depósito bancário ou via site oficial Doe Alimentos, da Rede de Bancos de Alimentos do RS.

Site: http://www.doealimentos.com.br
Pix: CNPJ - 04.580.781/0001-91
Conta-corrente: Banco Santander
Agência: 1001
Conta: 13.000.284-4

Coleta de itens

A CVC está disponibilizando as mais de mil lojas em todo o Brasil para coleta de doações. Após arrecadação, a distribuição será feita por meio de uma parceria com a Azul, Gol Jamef Logística e Latam.

A CVC informa que os interessados em participar podem realizar a entrega de itens nas lojas da operadora de turismo de amanhã, 6, até domingo, dia 12 de maio. Os itens aceitos são: roupas, calçados, lençóis, cobertores e toalhas.