Burocracia barra trabalho de estrangeiros no País

Brasília - A intenção do governo brasileiro de facilitar a entrada de profissionais estrangeiros de alta qualificação esbarra na própria burocracia. A validação dos diplomas, necessária para que os estrangeiros possam trabalhar regularmente, é um processo longo, complicado e caro, o que leva muitos, mesmo com o visto de trabalho em mãos, a desistirem.

O problema afeta especialmente a área que o governo Dilma Rousseff quer mais atrair, a de engenheiros, arquitetos e técnicos de inovação tecnológica.

Hoje, a escassez de profissionais dessas áreas no Brasil faz com que muitas empresas tentem importar estrangeiros para ocupar as vagas ociosas. A falta de um diploma válido não impede que essas pessoas trabalhem, mas não permite que assinem projetos, o que limita a possibilidade de contratação e aproveitamento de profissionais qualificados.

A validação do diploma no Brasil pode ser feita por qualquer universidade pública, de acordo com uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996. O que parece ser uma facilidade, no entanto, termina por ser um complicador. Cada instituição tem exigências e critérios próprios, que normalmente passam pela análise do currículo e do conteúdo das disciplinas.

Algumas dessas instituições exigem tradução juramentada de todo o material, enquanto outras aplicam uma prova. Raramente um candidato é aprovado sem que seja obrigado a fazer pelo menos algumas disciplinas complementares. Todo o processo pode levar até dois anos e custar até R$ 5 mil, entre taxas da universidade e a tradução do material. Muitos desistem antes mesmo de começar.

O problema da validação dos diplomas de profissionais estrangeiros já está no radar do governo. É um dos temas que a força-tarefa coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República estuda para facilitar a entrada de profissionais qualificados, como mostrou reportagem do Estado na última segunda-feira.

Em março de 2013, a SAE deve entregar um relatório sobre as vantagens e desvantagens do atual processo de entrada de estrangeiros no País. Com base nesse estudo, os ministérios envolvidos vão começar a discutir as mudanças. Ou seja, é improvável que se veja alguma alteração antes do segundo semestre do próximo ano.

Medicina

Em pelo menos um caso, o dos médicos, o governo federal decidiu centralizar a prova de certificação. Nesse caso, para atender a um lobby específico, o das famílias de jovens brasileiros que foram fazer medicina em Cuba e de partidos da base do governo, como o PT e o PCdoB, que encabeçavam o sistema de seleção para as vagas na escola de medicina do país de Fidel Castro.

O Revalida, como é chamada a prova, foi criado em 2010 e é preparado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep) e aplicado por 38 universidades públicas.

Brasília - A intenção do governo brasileiro de facilitar a entrada de profissionais estrangeiros de alta qualificação esbarra na própria burocracia. A validação dos diplomas, necessária para que os estrangeiros possam trabalhar regularmente, é um processo longo, complicado e caro, o que leva muitos, mesmo com o visto de trabalho em mãos, a desistirem.

O problema afeta especialmente a área que o governo Dilma Rousseff quer mais atrair, a de engenheiros, arquitetos e técnicos de inovação tecnológica.

Hoje, a escassez de profissionais dessas áreas no Brasil faz com que muitas empresas tentem importar estrangeiros para ocupar as vagas ociosas. A falta de um diploma válido não impede que essas pessoas trabalhem, mas não permite que assinem projetos, o que limita a possibilidade de contratação e aproveitamento de profissionais qualificados.

A validação do diploma no Brasil pode ser feita por qualquer universidade pública, de acordo com uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996. O que parece ser uma facilidade, no entanto, termina por ser um complicador. Cada instituição tem exigências e critérios próprios, que normalmente passam pela análise do currículo e do conteúdo das disciplinas.

Algumas dessas instituições exigem tradução juramentada de todo o material, enquanto outras aplicam uma prova. Raramente um candidato é aprovado sem que seja obrigado a fazer pelo menos algumas disciplinas complementares. Todo o processo pode levar até dois anos e custar até R$ 5 mil, entre taxas da universidade e a tradução do material. Muitos desistem antes mesmo de começar.

O problema da validação dos diplomas de profissionais estrangeiros já está no radar do governo. É um dos temas que a força-tarefa coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República estuda para facilitar a entrada de profissionais qualificados, como mostrou reportagem do Estado na última segunda-feira.

Em março de 2013, a SAE deve entregar um relatório sobre as vantagens e desvantagens do atual processo de entrada de estrangeiros no País. Com base nesse estudo, os ministérios envolvidos vão começar a discutir as mudanças. Ou seja, é improvável que se veja alguma alteração antes do segundo semestre do próximo ano.

Medicina

Em pelo menos um caso, o dos médicos, o governo federal decidiu centralizar a prova de certificação. Nesse caso, para atender a um lobby específico, o das famílias de jovens brasileiros que foram fazer medicina em Cuba e de partidos da base do governo, como o PT e o PCdoB, que encabeçavam o sistema de seleção para as vagas na escola de medicina do país de Fidel Castro.

O Revalida, como é chamada a prova, foi criado em 2010 e é preparado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep) e aplicado por 38 universidades públicas.