Brasília - O Brasil sugerirá à região ibero-americana e aos países de língua portuguesa a criação de um "livre mercado" para as pequenas e médias empresas, com a meta de fomentar um setor que é chave para a geração de emprego e crescimento econômico.

"As pequenas empresas ficaram à margem dos processos de globalização, que é dominado pelas grandes corporações", disse em entrevista à Agência Efe o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

O ministro apresentará a proposta na próxima semana dentro do 12º Encontro Santander-América Latina, que será realizado na cidade espanhola de Santander e no qual participará do dia de encerramento, na próxima quarta-feira.

Segundo Domingos, as pequenas empresas são "motores" para a geração de emprego, dão uma grande contribuição ao crescimento econômico e merecem um "tratamento diferenciado" que lhes permita maior participação nos mercados externos.

Sua proposta quer minimizar a burocracia para promover a inserção desse setor nos mercados exportadores e fomentar o contato entre os pequenos empresários do espaço ibero-americano, ampliado aos empreendedores dos países de língua portuguesa.

Domingos considera que, para tornar realidade essa ideia, deveria se apontar para a promoção de tratados bilaterais, pois "é mais fácil" conseguir acordos nesse âmbito que no plano multilateral.

Como ponto de partida para a discussão, propõe criar primeiro um critério único para a definição da pequena empresa, que é diferente em cada país ibero-americano, e sugere que sejam as que têm um faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

---

"A grande diferença é que se criaria um mercado diferenciado a partir do tamanho das empresas, e não dos produtos", assinalou o ministro.

"A partir daí, teríamos o marco para definir quem pode entrar nesse jogo libertário para os pequenos empresários", disse.

Outro ponto importante, na opinião de Domingos, seria acertar mecanismos para simplificar a burocracia, estabelecer regimes tarifários diferenciados para o setor e definir mínimos de conteúdo nacional para os produtos.

"Deve-se dar liberdade ao processo. Se fala muito de livres mercados, mas estes sempre estão travados por certos interesses específicos e por uma burocracia que é como o colesterol: há um que é bom, mas há outro que é muito ruim", apontou.

Segundo Domingos, esse "livre mercado" de pequenas e médias empresas deveria contar com o apoio de uma vasta rede eletrônica e um portal na internet no qual cada pequeno empresário possa conhecer as oportunidades que cada país oferece e toda a informação relativa a seu âmbito de negócios.

"Seria uma grande praça de negócios virtual, exclusiva para as pequenas empresas de região ibero-americana e os países lusófonos", explicou Domingos.

Como exemplo da importância crescente que esse setor tem, o ministro citou o caso do Brasil, onde, segundo dados oficiais, há cerca de seis milhões de micro e pequenas empresas, que geraram cerca de 40% dos 15 milhões de novos empregos criados entre 2001 e 2011.