Brasil propõe reforma da CIDH

Bogotá - O embaixador do Brasil perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), Breno Souza, propôs uma reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Para Souza, a restruturação é necessária para aprofundar a integração latino-americana e para adaptar o organismo às mudanças estruturais que a região tem vivido.

"É inegável que a realidade mudou muito desde a criação da CIDH, quando o objetivo era a proteção dos direitos políticos e fundamentais. Mas agora, com o fortalecimento da democracia, surgiram contextos diferentes que se converteram em fatores de vital importância para novos desafios", disse Souza, que representou o país na sessão extraordinária da OEA, em Washington, para debater mudanças na CIDH..

Souza, destacou o fato de que, dentro da CIDH existam "assimetrias" entre os estados integrantes que exercem funções no órgão. "Necessitamos de um sistema mais legítimo e eficiente", defendeu.

O embaixador apontou que é essencial que os Estados membros do Pacto de São José garantam os recursos necessários ao funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. "O sistema não pode depender de aportes voluntários", disse, citando que metade dos recursos da CIDH atualmente vem de doações voluntárias.