Brasil

Brasil piora em ranking de corrupção com provas da Lava Jato

Revelação da complexidade do aparelhamento nas estatais fizeram o país perder cinco posições em lista mundial de países mais limpos

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos: esquema de corrupção na estatal brasileira evidenciou a fragilidade do país em combater criminosos (Germano Lüders / EXAME)

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos: esquema de corrupção na estatal brasileira evidenciou a fragilidade do país em combater criminosos (Germano Lüders / EXAME)

Raphael Martins

Raphael Martins

Publicado em 27 de janeiro de 2016 às 12h10.

Última atualização em 1 de agosto de 2017 às 16h06.

São Paulo – Segundo estudo da organização Transparência Internacional, a percepção sobre a corrupção no Brasil voltou a piorar em 2015. A queda foi destaque em relatório divulgado hoje (27), especialmente puxado pelo volume de revelações do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

O índice "Corruption Perceptions Index" é anual e mede através da opinião de especialistas quais as nações mais limpas do mundo. A pontuação vai de zero a 100 pontos, sendo que o maior valor corresponde a um país menos corrupto.

Atualmente com 38 pontos, o Brasil está na camada de “sérios problemas com corrupção”, assim como 68% dos Estados da lista. O “resultado desejado” pela Transparência Internacional é de, ao menos, 50 pontos.

Segundo o destaque do texto, a queda se justifica porque o Brasil tem sido “abalado pelo escândalo em que os políticos são acusados de ter recebido propina em troca de favorecimento em contratos públicos".

Ao lado de Lesoto, o Brasil foi o país que teve maior impacto negativo nesta edição do estudo, perdendo cinco pontos em um ano. Isso correspondeu a queda da 69ª para 76ª posição entre 167 nações medidas.

http://media.transparency.org/maps/cpi2015-640.html

Empatam com o Brasil a Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.

Só na América Latina, estão à frente países como Uruguai, Chile, Costa Rica, Cuba e Jamaica. No topo da lista está a Dinamarca, com 91 pontos. (Veja a lista completa abaixo)

Para Alejandro Salas, diretor regional para as Américas do Transparência Internacional, não é a existência de corrupção que comprometeu o rating brasileiro, mas, sim, a complexidade do esquema.

“A corrupção brasileira não vem de um só indivíduo, não há um comandante. Não é apenas um político, ou servidor público, tentando enriquecer. É uma rede que pratica a corrupção de maneira coordenada”, afirma em entrevista a EXAME.com. “O esquema da Petrobras acusa políticos de diferentes partidos, empreiteiros e servidores públicos, todos unidos para fazer negócios ilícitos juntos.”

Apesar de a percepção de ação da corrupção ter aumentado em 2015, Salas acredita que a ação da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações da Lava Jato é extremamente benéfica para a imagem do país no futuro. O resultado é como um passo para trás visando a dar dois para frente.

“É injusto pensar só no lado negativo de tudo isso. Graças ao trabalho de ótimos juízes, procuradores e policiais federais é possível entender como a corrupção trabalha nessas instituições”, diz. “É algo que, em muitos outros países do índice, não está acontecendo. Inicialmente, o resultado passa a impressão de que há mais corrupção no Brasil, mas só sabemos que existe um esquema assim porque esse grupo de investigadores revela esses meandros com seu ótimo trabalho.”

Sérgio Moro: juiz responsável pela Operação Lava Jato tornou-se "ícone" de combate à corrupção no Brasil, em especial para opositores do governo (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

Para outros especialistas consultados por EXAME.com, a pesquisa requer ressalvas.

"A mudança não é tão dramática. Não é como se fosse uma alteração de 20 pontos. Rankings como esse não fazem menção ao volume desviado e, em países desenvolvidos como os Estados Unidos, as perdas são muito maiores do que em pequenas economias", pondera Roberto Romano, filósofo e especialista em ética pela Unicamp.

"A Suíça está super bem colocada, mas é um dos principais centros de lavagem de dinheiro para traficantes de drogas e políticos", diz.

Para Romano, os países de origem de empresas corruptas também deveriam perder pontos no ranking. A metodologia da pesquisa, no entanto, considera que o ambiente corrupto é o determinante — ou seja, no caso de uma empresa norueguesa participar de corrupção no Brasil, o responsável é o ambiente brasileiro de negócio, por exemplo.

O GRANDE EXEMPLO

Para Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa de procuradores da Lava Jato, a operação é uma "brisa de esperança", já que mostra que é possível, em determinados casos, levar pessoas poderosas e influentes ao julgamento perante um tribunal como seriam levadas pessoas comuns.

“O melhor que a Lava Jato pode nos fornecer é a real punição das pessoas que praticaram aqueles crimes e a recuperação dos valores desviados. Nós combatemos um tumor, mas o problema é que o sistema é cancerígeno”, diz o procurador em entrevista a EXAME.com. “A partir do momento que combatermos esse tumor, vários outros vão surgir porque as condições propiciam o surgimento da corrupção, seu desenvolvimento e sua metástase.”

Para Dallagnol, as instituições e a legislação brasileiras apresentaram amadurecimento desde a Constituição de 1988, além de um fortalecimento, desde então, do MP, do Judiciário, das leis e da Polícia Federal. O problema é quando os casos de corrupção chegam ao tribunal.

Com quatro instâncias de julgamento e penas pequenas, o número de condenados que cumprem pena estritamente por corrupção no Brasil é irrisório. A prescrição é uma constante nesse tipo de crime, seja para poderosos comandantes ou sociedade comum.

“O Marcos Valério foi um ponto fora da curva, porque é um caso que começou e encerrou no STF. A todos os outros casos, há quatro graus de jurisdição com penas executáveis apenas depois de passar por todos eles. É muito fácil prescrever”, afirma. “No caso da Lava Jato, as colaborações foram o motor que promoveram a operação. Ninguém queria ser o segundo Marcos Valério. Foi o porquê conseguimos expandir tão rápido e conseguimos bons resultados.”

Deltan Dallagnol: líder da força-tarefa de procuradores da Lava Jato chegou a definir a punição para casos de corrupção no país como "uma piada" (Vladimir Platonow/Agência Brasil)

Dallagnol refuta a tese de que a redução de pena dos réus da Lava Jato reforcem a impressão de impunidade. Isto porque a alta pena aplicada aos colaboradores não é, desde o início, a realidade do tempo de punição. Quando crimes são praticados em série, eles estão sujeitos ao processo de unificação que funde o tempo total de pagamento.

“Se alguém é condenado 10 vezes a uma pena de seis anos, em vez de 60 anos, essa pena varia entre sete e 10 anos”, explica. “É muito difícil negociar uma colaboração tendo em vista a chance de que o réu saia impune, mesmo com julgamento. Não é tão vantajoso confessar.”

O procurador diz ainda que só com as colaborações foi possível recuperar mais de R$ 2,8 bilhões na Lava Jato, quando nenhum outro caso de corrupção conseguiu reaver mais de R$ 100 milhões.

“A grande questão é que como os 'custos' da corrupção no Brasil são praticamente inexistentes e os benefícios altíssimos, se a pessoa não tiver um freio moral muito particular dela, vai desviar para o comportamento corrupto”, diz. “O sistema de justiça é uma máquina de impunidade em relação a corruptos e corruptores. O processo demora 10, 15 anos para chegar ao fim e a simples demora leva à prescrição e impunidade.”

Para o procurador, a inspiração pra mudança está em Hong Kong.

“O país tinha um problema de corrupção endêmica e sistemática pelas décadas de 60 e 70, como a brasileira, e conseguiu transformar esse cenário cinzento e se tornar o 18º país mais honesto do mundo”, lembra.

Segundo Dallagnol, foi nos asiáticos que o MP se inspirou para formular o projeto de 10 medidas contra a corrupção que visa a mitigar o custo-benefício do crime por aqui. Baseado em prevenção, educação e punição séria e efetiva, as medidas prevem programas de auditoria e compliance para empresas e funcionários públicos, além de ações de marketing de massa para conscientizar as pessoas dos malefícios que a corrupção causa.

“Há medidas como o treinamento de agentes públicos a cada cinco anos, pesquisas e programas em escolas e universidades, realização de testes de integridade de agentes públicos, entre outras”, afirma.

“A ideia é tornar a corrupção um crime de alto custo, assim a pena fica proporcional ao mal que ela causa, e que as punições saem do papel. Tudo para que o crime passe a não compensar”, conta o procurador. “Se queremos mudar esse cenário, precisamos alterar o sistema.”

DO MELHOR PARA O PIOR: A CORRUPÇÃO NO MUNDO

PosiçãoPaísPontuação em 2015201420132012
1Dinamarca91929190
2Finlândia90898990
3Suécia89878988
4Nova Zelândia88919190
5Holanda87838384
5Noruega87868685
7Suíça86868586
8Cingapura85848687
9Canadá83818184
10Alemanha81797879
10Luxemburgo81828080
10Reino Unido81787674
13Austrália79808185
13Islândia79797882
15Bélgica77767575
16Áustria76726969
16Estados Unidos76747373
18Hong Kong75747577
18Irlanda75747269
18Japão75767474
21Uruguai74737372
22Catar71696868
23Chile70737172
23Estônia70696864
23França70697171
23Emirados Árabes Unidos70706968
27Butão65656363
28Botswana63636465
28Portugal63636263
30Polônia62616058
30Taiwan62616161
32Chipre61636366
32Israel61606160
32Lituânia61585754
35Eslovenia60585761
36Espanha58605965
37República Checa56514849
37Coréia do Sul56555556
37Malta56555657
40Cabo Verde55575860
40Costa Rica55545354
40Letônia55555349
40Seychelles55555452
44Ruanda54495353
45Jordânia53494548
45Mauritius53545257
45Namíbia53494848
48Georgia52524952
48Arábia Saudita52494644
50Bahrain51494851
50Croácia51484846
50Hungria51545455
50Eslováquia51504746
54Malásia50525049
55Kuweit49444344
56Cuba47464648
56Gana47484645
58Grécia46434036
58Romênia46434344
60Omã45454747
61Itália44434342
61Lesoto44494945
61Montenegro44424441
61Senegal44434136
61África do Sul44444243
66São Tomé e Príncipe42424242
66Macedônia42454443
66Turquia42455049
69Bulgária41434141
69Jamaica41383838
71Sérvia40414239
72El Salvador39393838
72Mongólia39393836
72Panamá39373538
72Trinidad e Tobago39383839
76Bósnia e Herzegovina38394242
76Brasil38434243
76Burkina Faso38383838
76Índia38383636
76Tailândia38383537
76Tunísia38404141
76Zâmbia38383837
83Benin37393636
83China37364039
83Colômbia37373636
83Libéria37373841
83Sri Lanka37383740
88Albânia36333133
88Argélia36363634
88Egito36373232
88Indonésia36343232
88Marrocos36393737
88Peru36383838
88Suriname36363637
95Armênia35373634
95Mali35322834
95México35353434
95Filipinas35383634
99Bolívia34353434
99Djibouti34343636
99Gabão34373435
99Níger34353433
103República Dominicana33322932
103Etiópia33333333
103Kosovo33333334
103Moldova33353536
107Argentina32343435
107Belarus32312931
107Costa do Marfim32322729
107Equador32333532
107Togo32292930
112Honduras31292628
112Malavi31333737
112Mauritânia31303031
112Moçambique31313031
112Vietnã31313131
117Paquistão30292827
117Tanzânia30313335
119Azerbaijão29292827
119Guiana29302728
119Rússia29272828
119Serra Leoa29313031
123Gâmbia28292834
123Guatemala28322933
123Cazaquistão28292628
123Quirguistão28272424
123Líbano28272830
123Madagáscar28282832
123Timor-Leste28283033
130Camarões27272526
130Irã27272528
130Nepal27293127
130Nicarágua27282829
130Paraguai27242425
130Ucrânia27262526
136Comores26262828
136Nigéria26272527
136Tajiquistão26232222
139Bangladesh25252726
139Guiné25252424
139Quênia25252727
139Laos25252621
139Papua Nova Guiné25252525
139Uganda25262629
145República Centro-Africana24242526
146República do Congo23232226
147Chade22221919
147República Democrática do Congo22222221
147Myanmar22212115
150Burundi21202119
150Camboja21212022
150Zimbábue21212120
153Uzbequistão19181717
154Eritreia18182025
154Síria18201726
154Turquemenistão18171717
154Iémen18191823
158Haiti17191919
158Guiné-Bissau17191925
158Venezuela17192019
161Iraque16161618
161Líbia16181521
163Angola15192322
163Sudão do Sul151514N/A
165Sudão12111113
166Afeganistão111288
167Coreia do Norte8888
167Somália8888

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