Brasil garante que licenças argentinas não afetarão exportações

São PaUlo - O ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, garantiu nesta sexta-feira (18/02) em Buenos Aires que as novas licenças às importações aplicadas pela Argentina não afetarão as exportações do Brasil. "É uma decisão soberana do Governo argentino, que não fere nenhuma norma da Organização Mundial do Comércio nem afeta a relação bilateral", disse Pimentel em entrevista coletiva, junto à ministra argentina de Indústria, Débora Giorgi.

Os dois ministros presidiram nesta sexta-feira em Buenos Aires a primeira reunião do Comitê de Monitoração do Comércio Bilateral Argentino-Brasileiro realizada após a chegada de Dilma Rousseff na presidência. Na reunião, ambos funcionários dialogaram sobre a decisão adotada pela Argentina nesta segunda-feira de ampliar o universo de produtos aos quais aplica licenças não automáticas para sua importação, uma medida que procura proteger sua indústria local.

Medidas como esta, que na prática demoram os procedimentos de importação à Argentina, supuseram exigências para o Governo de Cristina Kirchner por parte do Brasil e China. Desta vez, Pimentel disse que houve "certa inquietação no setor produtivo" de seu país "mas não do Governo de Dilma".

"Tranqüilizamos todos e dissemos que não há interesse da parte da Argentina de prejudicar as vendas brasileiras", disse Pimentel, que ressaltou que não existe nenhum "mal-estar" bilateral por esta questão. Giorgi ratificou que a normativa "não afeta as vendas do Brasil à Argentina em forma alguma" e explicou que foi adotada frente a exigências de industriais argentinos de alguns setores por concorrência desleal desde o exterior "mas do Brasil".

De qualquer forma, ambos ministros concordaram a criação de uma comissão bilateral para supervisionar que o mecanismo de licenças não automáticas não demore a chegada de produtos brasileiros à Argentina. A aplicação de novas licenças não automáticas também suscitou preocupou exportadores uruguaios e, neste sentido, Débora disse que nesta sexta-feira se comunicou com Montevidéu para assegurar-lhe que a entrada de produtos uruguaios à Argentina não será afetado.

Na reunião desta sexta-feira, Débora e Pimentel também dialogaram sobre a integração dos setores produtivos dos dois países e sobre a evolução do comércio bilateral. O comércio entre as duas maiores economias sul-americanas atingiu no ano passado um recorde de US$ 32,9 bilhões, 36,9% mais que o volume registrado em 2009.