Ministério para pequenas empresas é raridade no mundo

São Paulo – Diferentemente da maior parte do mundo, no Brasil, a pessoa que comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa terá cargo de ministro. A pasta é a 39ª do Brasil .

A lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada e publicada hoje no Diário Oficial da União. O novo ministério tem a missão de assessorar a presidência na formulação e implantação de políticas de apoio às pequenas e micro empresas .

Outros países também têm setores governamentais dedicados ao setor, mas raramente com a importância e tamanho de um ministério. Veja como funciona o apoio aos micro e pequenos empreendedores em outros países desenvolvidos pelo mundo:

Estados Unidos
Nos Estados Unidos, existe a US Small Business Administration, algo como “Administração de Pequenos Negócios dos EUA”. Eles são responsáveis por ajudar norte-americanos a “começar, construir e desenvolver negócios”. A SBA oferece auxílio, empréstimos e sessões de aconselhamento para donos de pequenas e médias empresas.

A SBA não é um ministério, mas sim o que, nos Estados Unidos, é conhecido como uma “agência governamental independente”. A CIA (Central Intelligence Agency) é a mais conhecida dessas agências.

Elas são uma parte separada do braço executivo dos Estados Unidos. Mesmo que o presidente tenha poder de indicar o chefe da SBA, ele só pode afastá-lo por justa causa – e não pode interferir nos assuntos internos da agência.

A SBA surgiu por definição do Congresso Nacional norte-americano e as regulações definidas por ela têm poder de lei federal.

Canadá
Os canadenses já tiveram um ministério dedicado exclusivamente ao “Small Business”, ou pequenos negócios. Uma vez que a legislação para empreendedorismo foi reformulada no país, esse ministério passou a ser o que é hoje, um “ministério de Estado”, órgão menor e vinculado ao Ministério da Indústria.

Chile
Os vizinhos latino-americanos estão entre os mais desenvolvidos do continente. Por lá, a máquina estatal é mais enxuta: os chilenos têm 22 ministérios. Não há uma subsecretaria ou agência específica para ajudar pequenas e médias empresas. Mesmo sem um ministério exclusivo para isso, a vida do empreendedor chileno, por conta das políticas governamentais e menor burocracia, acaba sendo mais fácil do que em países que têm setores dedicados exclusivamente às pequenas e micro empresas. Segundo o índice Doing Business, do Banco Mundial, o país aparece em 37º lugar no ranking de países onde é mais fácil ter um negócio.

México
Os mexicanos são ainda mais econômicos quando se trata de ministérios ou, como eles chamam por lá, “secretarias”. São 18 no total, nenhuma exclusivamente dedicada a pequenas e médias empresas.

Reino Unido
Com os britânicos, as coisas são mais complexas. Em linhas gerais, o primeiro-ministro é chefe do Executivo e, junto com 24 ministérios, 19 departamentos e mais de 300 agências, governa a região. Nenhum ministério ou departamento é dedicado exclusivamente às pequenas e micro empresas, mas o ministério conhecido como Departamento de Negócios, Inovação e Técnicas oferece o mesmo apoio que agências similares no resto do mundo: desde empréstimos a incentivo à educação.

Alemanha
São apenas 14 ministérios no governo alemão, nenhum deles voltado exclusivamente para lidar com micro e pequenas empresas. Iniciativas de apoio e elas ficam a cargo do Ministério de Economia e Tecnologia, mas não há uma secretaria específica para isso, apenas políticas determinadas pelo Ministério.

China
Nenhum dos 21 ministérios da China é dedicado exclusivamente ao fomento das atividades de pequenas e médias empresas. O país ainda tem cinco agências sob mando do governo, dentre elas o Banco Central chinês, mas nenhuma delas tem ligação com micro e pequenas empresas.

Índia
Exceção entre os grandes: a Índia tem, há mais de 50 anos, um Ministério de Micro, Pequenos e Médios Empreendimentos que oferece treinamentos, incentivos financeiros e desenvolve projetos próprios para a área. Apesar disso, a Índia ainda é um dos países onde o empreendedor mais sofre com burocracia e taxas. Ela aparece atrás do Brasil em índices como o Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial. Os indianos estão na 132ª posição, enquano o Brasil aparece em 130º lugar.