Brasil foi país que mais matou minorias em 2017, diz AI

Rio de Janeiro - O Brasil foi o país com o maior número de assassinatos de jovens negros, pessoas LGBTI, membros de grupos de defesa da terra e de policiais do mundo em 2017, apontou a Anistia Internacional em relatório divulgado na quarta-feira.

O agravamento da violência letal no país pode, segundo o levantamento "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", pode ser associado à política de segurança pública brasileira, baseada em intervenções policiais altamente militarizadas.

"Infelizmente o Brasil é o país do mundo onde ocorre o maior número de assassinatos destes grupos. Isso deixa evidente o quanto o Estado tem falhado na preservação da vida, na forma com que as forças de segurança atuam e na responsabilização pelas vidas perdidas ao longo de anos", disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, em comunicado.

A entidade também indicou que o Brasil está entre os países com o maior número de assassinatos de defensores de direitos, a maioria morta em conflitos por terras e recursos naturais.

"A política de segurança pública ainda insiste na chamada 'guerra às drogas' e na militarização. Sem mudança de estratégia, o resultado continua o mesmo: mortes e violações de direitos humanos em sua maior parte contra a população negra e periférica", disse Jurema Werneck.

O levantamento é publicado na semana em que o Congresso aprovou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, nomeando um general do Exército como interventor para coordenar o combate à violência no Estado.

O relatório apontou ainda que o aprofundamento da crise política no último ano funcionou como uma "cortina de fumaça" para que fossem colocadas na pauta do Congresso projetos que atentam contra direitos já assegurados pela legislação brasileira.

Ao longo de 2017, mais de 175 projetos de lei que ameaçam direitos humanos avançaram em sua tramitação no Congresso, segundo o relatório.

Propostas mencionadas pela entidade incluem medidas para reduzir a maioridade penal, alterar ou revogar o Estatuto do Desarmamento, restringir o direito de manifestação pacífica e proibir totalmente o aborto.