Brasil assegura direito às liberdades civis, diz Dilma

Brasília - Um dia depois de o governo federal ser alvo de protestos em 26 Estados e no Distrito Federal, na maior manifestação desde as "Diretas-Já", a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 16, que o Brasil é um país que assegura o direito às liberdades civis e políticas, escolhendo o caminho da democracia, "diante de convites a aventuras e à ruptura da normalidade política".

"Tenho certeza que o que queremos é um lugar em que todos possam exercer seus direitos pacificamente, sem ameaças, sem desrespeitos às liberdades civis e às liberdades políticas. Um país que, diante de convites a aventuras e à ruptura da normalidade política, escolhe o caminho da democracia e do respeito de todos os princípios constitucionais. Um país que, amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas urnas, se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso", discursou Dilma, em solenidade de sanção do novo Código de Processo Civil.

Na avaliação da presidente, a credibilidade das instituições e a preservação das regras da democracia são "os melhores antídotos contra a corrupção, a intolerância e a violência".

"É com a democracia que se vencerá o ódio, que se combaterá corruptores e corrompidos. Sexta-feira e ontem (domingo, 15) centenas de milhares de brasileiros saíram às ruas para se manifestar com toda a liberdade de forma pacífica e sem violência. No dia em que celebrávamos 30 anos de redemocratização, tivemos nesse dia e na sexta-feira uma inequívoca demonstração de que o Brasil de agora é um Brasil democrático", disse Dilma.

"Na democracia respeitamos as urnas, que traduzem a vontade de toda a nossa nação. Nós respeitamos as ruas, um dos legítimos espaços de manifestação popular, pacífica e sem violência. Respeitamos e ouvimos com atenção todas as vozes, de todos os matizes, de todas as tendências. Por isso o governo sempre irá dialogar com as manifestações das ruas. Ouvir é a palavra, dialogar é a ação. O sentimento tem de ser de humildade e firmeza", prosseguiu a presidente.

Reforma política

Ao assegurar que o Palácio do Planalto está aberto para "ouvir toda a sociedade", Dilma reiterou que a atual conjuntura aponta para a necessidade "urgente" de uma reforma política.

A promoção de uma reforma política foi compromisso de campanha assumido pela presidente, tanto nas eleições de 2010 quanto em 2014.

"Sei que o protagonista desta reforma política é toda a população brasileira, mas também sei que o espaço adequado para ela é o Congresso Nacional. Nesse aspecto, acredito que um amplo debate entre todos os órgãos é crucial. Faz parte da construção de uma nova etapa uma reforma política efetiva", defendeu a presidente.