'Terrivelmente evangélico': Bolsonaro indica André Mendonça ao STF
A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa passar pelo crivo do Senado
Gilson Garrett Jr
Publicado em 13 de julho de 2021 às 07h30.
Última atualização em 13 de julho de 2021 às 07h32.
O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta terça-feira, 13, o advogado-geral da União, André Mendonça , para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ). A indicação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) e veio após Bolsonaro se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, que o chamou para uma conversa depois de uma semana de confronto entre os Poderes por causa da defesa do voto impresso.
"Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração", disse Bolsonaro.
- As dívidas tiram o seu sono e você não sabe por onde começar a se organizar?A EXAME Academy mostra o caminho
A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde enfrenta resistências políticas por sua atuação contra adversários do presidente e pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo. Para ser aprovado, Mendonça necessita do voto de 41 dos 81 senadores.
O movimento de Bolsonaro, que se reuniu com Mendonça mais cedo nesta segunda-feira, representa o pagamento da promessa feita a líderes aliados de indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para a vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça, de 48 anos, representa um setor que o presidente considera estratégico para suas pretensões de reeleição em 2022.
Na semana passada, Bolsonaro aproveitou a reunião ministerial para anunciar que indicaria Mendonça para o STF. Segundo o presidente, o advogado-Geral da União fez "uma oração que emocionou a todos os presentes".
Aliado de Bolsonaro
Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Mendonça se desgastou com o Congresso e o Judiciário depois de requisitar à Polícia Federal a abertura de inquéritos em série contra críticos e adversários de Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Ele também acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República para fazer diligências contra críticos do presidente.
Em um desses episódios, em março, Ciro Gomes - pré-candidato do PDT à sucessão de Bolsonaro - recebeu notificação de que estava sendo investigado por crime contra a honra do presidente, depois de fazer críticas duras ao presidente numa entrevista.
Em março, o Estadão mostrou que o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional, sob Bolsonaro, aumentou 285% em relação a governos anteriores - foram 77 investigações entre 2019 e 2020.
Dentro do governo, Mendonça superou fortes adversários para conseguir a indicação, incluindo o procurador-geral da República Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
Não há resistência interna ao nome de Mendonça no STF. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um entusiasta do indicado do presidente. Ele avalia que o indicado é um bom servidor e um quadro competente para compor a Corte. A percepção positiva acerca do indicado se estende ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Mendonça no período em que presidiu a AGU antes de assumir a toga.
Mas no Senado esse convencimento tem sido muito mais complicado. Políticos importantes da Casa, como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), discordam de sua indicação. É justamente Alcolumbre quem preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será feita a sabatina de Mendonça.
Alcolumbre chegou a pôr em dúvida se colocaria em pauta a sabatina e tem indicado que preferia que a vaga ficasse com Humberto Martins. Essa também era, inclusive, a posição do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente. Flávio foi convencido da importância da indicação de Mendonça para o posto, mas não se engajou até agora na campanha para angariar votos a seu favor.
Busca por votos
Com o sinal verde de Bolsonaro, o chefe da AGU intensificou sua conversa com os senadores em busca desses votos. No fim de semana, acabou falando por telefone até com o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). Aziz disse em entrevista nesta segunda, 12, à Rádio Eldorado que o contato ocorreu durante uma conversa por telefone com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), que participava de um jantar com Mendonça e com outros senadores. "Disse a ele que hoje eu atrapalhava mais do que ajudava por causa da visão do presidente em relação a CPI", disse Aziz.
Na CPI, um adversário declarado é o relator Renan Calheiros (MDB-AL), que também preferia que Martins fosse o futuro ministro. Para tentar dobrar Renan e outros senadores do MDB, Mendonça procurou o ex-presidente José Sarney pedindo apoio.
Assine a EXAME e acesse as notícias mais importantes em tempo real.