Eletrobras: A MP, se não for votada, perde a validade no próximo dia 22 (Andressa Anholete / Correspondente/Getty Images)
Reuters
Publicado em 16 de junho de 2021 às 12h00.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, que deve ser votada nesta quarta-feira pelo Senado, e mostrou irritação com as críticas pela decisão do governo.
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"Agora o pessoal é contra a privatização? É brincadeira. Porque se eu sair daqui e voltar o PT...", disse ao ser questionado por um dos apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. "Não vou aceitar discutir isso aqui. Se não privatizar, acaba em caos no sistema energético no Brasil. Porque roubaram tanto... E ninguém fala nisso."
A MP prevê a capitalização da empresa sem aporte do governo federal, o que leva a uma diminuição da participação federal na empresa e a perda do controle acionário, em um modelo que vem sendo chamado de desestatização. Apesar da mudança, o governo não abriria mão da chamada Golden Share, que lhe dá poder de veto em decisões dos acionistas.
A MP, se não for votada, perde a validade no próximo dia 22, o que impediria o governo de enviar um novo texto ainda este ano, adiando o mais uma vez, o processo de privatização.
O texto enfrenta resistência no Senado, tanto pelo conteúdo principal quanto por enxertos feitos na Câmara, os chamados "jabutis". Um deles é o que inclui a obrigação de que o governo federal contrate por 15 anos usinas termelétricas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A situação difícil levou o governo a adiar a edição de outra MP, a que trata de medidas para gerenciar a crise energética que o país pode enfrentar pela falta de chuvas. O texto inclui, inclusive, a possibilidade de um novo comitê para tratar da crise, também a ser criado pela MP, decretar racionamento de energia no país.
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