Bolsonaro deve indicar Jorge Oliveira para o TCU

O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a próxima vaga a ser aberta no Tribunal de Contas da União ( TCU ), com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

O nome de Jorge Oliveira era um dos preferidos do presidente para uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro é um dos homens da sua confiança e amigo de infância de seus filhos.

Oliveira, no entanto, resistia à indicação para a Suprema Corte e, de acordo com uma das fontes, preferiu a chance de ir para o TCU, cargo que também tem estabilidade até aposentadoria compulsória com salário integral aos 75 anos, mas menos visibilidade.

José Múcio se reuniu na semana passada com o presidente Jair Bolsonaro e informou que apresentará o pedido de aposentadoria essa semana, para valer a partir de 31 de dezembro. A decisão surgiu como solução para Oliveira.

O ministro é filho do capitão do Exército Jorge Francisco, que foi chefe de gabinete de Bolsonaro por 20 anos na Câmara dos Deputados e morreu em 2018. Oliveira, que é formado em direito e foi major da Polícia Militar do Distrito Federal, também foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, terceiro filho do presidente.

No início do ano, com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente também quis indicar Oliveira para a pasta mas, mais uma vez, o ministro resistiu e o cargo terminou nas mãos do então Advogado-Geral da União André Mendonça.

Bolsonaro já indicou o desembargador Kássio Nunes para a vaga do ministro do STF Celso de Mello, que se aposenta no dia 13. O nome pegou de surpresa aliados no Congresso e ministros do STF, que davam como certa a indicação de Jorge Oliveira.

No entanto, Bolsonaro terá ainda uma segunda vaga, em 2021, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello. Com a indicação ao TCU, Oliveira sai da disputa.

O ministro terá que passar por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e depois pela aprovação no plenário da Casa.