Bernardo defende corte de mais R$ 10 bi do Orçamento

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o Congresso Nacional precisará cortar mais R$ 10 bilhões da proposta de Orçamento de 2011 para que as contas fiquem equilibradas.

Ele explicou que o Congresso já havia elevado a previsão de receitas em R$ 17 bilhões e, ontem, aumentou em mais R$ 4,7 bilhões, o que resultou em um aumento da ordem de R$ 22 bilhões.

Por outro lado, os parlamentares concordaram em cortar R$ 12 bilhões, pedidos pelo Executivo. Como resultado, o desequilíbrio que restou foi de R$ 10 bilhões. "Fiquei contrariado com o aumento de R$ 10 bilhões. Mas o que o Congresso fez em anos anteriores foi mais do que isso", afirmou.

Bernardo acrescentou que a equipe econômica está dialogando com a relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), para tentar reduzir essa diferença. Ele informou que a relatora já concordou em discutir com a Receita Federal o aumento nas projeções de receita.

Segundo Bernardo, a inclusão de receitas decorrentes de leilões para a exploração de petróleo faz sentido porque tais leilões estão de fato previstos para o ano que vem. Porém, ele avaliou que há risco de eles ocorrerem em novembro do ano que vem ou até em janeiro de 2012. Por isso, Bernardo acredita que a ocorrência da receita decorrente dos royalties é "altamente improvável".

Para o ministro, se o Orçamento for aprovado com receitas superiores às que o governo acredita que arrecadará em 2011, restará ao Executivo contingenciar algumas despesas. Ele acrescentou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo preservados.

Salário mínimo

Bernardo informou ainda que não há previsão para a reunião do governo com as centrais sindicais para negociar o valor do salário mínimo em 2011. Ele insistiu na proposta do governo de fixar o piso salarial em R$ 540.

O novo valor precisa ser definido até o fim deste ano, porque passará a vigorar em 1º de janeiro de 2011. Bernardo participou hoje, no Ministério do Planejamento, da solenidade de comemoração dos dez anos do sistema de pregão eletrônico.

"Pente fino"

Paulo Bernardo defendeu também um "pente fino" nos convênios para a promoção de eventos financiados a partir de emendas parlamentares ao Orçamento. De acordo com uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, recursos foram destinados a entidades de fachada, cujo funcionamento é apoiado em declarações falsas.

"Quem fizer declaração falsa, quem fizer uso desse dinheiro, tem de ser condenado. Tem de ir para a Justiça", afirmou Bernardo, que participou hoje de solenidade em comemoração dos dez anos de pregão eletrônico.

Ele disse que o governo tem responsabilidade nos escândalos que vêm sendo denunciados, mas o Congresso Nacional também tem a sua cota. "O que não dá é a pessoa falar 'Eu mando a emenda, mas não sei de nada'. Isso não existe. Tem que ter responsabilização política e jurídica de quem faz essas coisas", defendeu.

Bernardo acrescentou que há um compromisso político do governo com o Congresso, segundo o qual os parlamentares não apresentarão mais emendas ao Orçamento para financiar eventos. "Se o Congresso não tirar isso, o Executivo vai fazer", avisou o ministro. "Ou o Congresso tira ou o governo vai simplesmente bloquear essas emendas."