Barbosa sinaliza que considera Dirceu chefe de quadrilha

Brasília - O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou que vai considerar o ex-ministro José Dirceu como chefe da quadrilha que comprou apoio político no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele leu parcialmente seu voto na sessão desta quarta do julgamento, argumentando que Dirceu articulava a adesão dos partidos ao governo e dava aval aos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema.

"Não se está a questionar o fato de articular base de apoio, mas sim as circunstâncias dessa base ter sido formada mediante pagamento indevido aos seus integrantes", disse o relator, que leu 30 das 100 páginas do voto do último capítulo do julgamento. O ministro relator prossegue na quinta-feira (18) com a leitura, com as conclusões quanto ao crime de formação de quadrilha envolvendo Dirceu e outros 12 réus.

No voto, Barbosa fez a relação entre os três núcleos apontados na denúncia do Ministério Público, sugerindo que José Dirceu tinha o comando do esquema. "Os integrantes do núcleo político se aliaram ao núcleo operacional ou publicitário, bem como aos integrantes do núcleo financeiro ou Banco Rural, objetivando a compra de apoio político, pagamento de dívidas passadas e financiamento de futuras campanhas".

O ministro mencionou depoimentos de seis réus no processo para ressaltar que o ex-ministro participava diretamente das articulações, presente em reuniões ou por meio de consultas e aval das tratativas financeiras com dirigentes de partidos que formaram a base. Quando não estava presente, as negociações eram feitas pelo então presidente do PT, José Genoino, e pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. "O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o nível de hierarquia e subordinação dos demais integrantes do núcleo político com José Dirceu".

Entre os exemplos da articulação, Barbosa citou a reunião no apartamento do então deputado Paulo Rocha (PT-PA), com a presença de Dirceu, na qual foi fechado o acordo com o então presidente do PL, atual PR, Valdemar Costa Neto (SP), para transferir R$ 10 milhões para o partido. Esse acordo foi significativo para acabar com as resistências do PL à adesão ao governo, mesmo com José Alencar, filiado ao partido, ocupando a vice-presidência na chapa de Lula.

Uma reunião em Portugal foi outro fato usado por Barbosa. Em janeiro de 2005, o empresário Marcos Valério, o advogado das empresas dele Rogério Tolentino e o representante do PTB, Emerson Palmieri, viajaram a Portugal para se reunir com empresários da Portugal Telecom em busca de concretizar uma potencial doação em euros equivalente, na época, a R$ 24 milhões para quitar dívidas do PT e do PTB.

Para mostrar a relação de Dirceu nos três núcleos do esquema - o político, o publicitário e o financeiro -, Barbosa citou ainda as reuniões do ex-ministro com os dirigentes do Banco Rural.

No último capítulo do julgamento, o ministro partiu da premissa que não se trata mais de hipóteses, porque o tribunal já condenou grande parte dos réus e reconheceu a existência de crimes. "Tudo isso passou da mera especulação para a concretude", disse.