Bancada do PT discute em encontro sucessor de Vargas
Pelo critério da proporcionalidade, o PT deve indicar o primeiro-vice-presidente. Entre os cotados para a função, estão Paulo Teixeira e José Guimarães
Da Redação
Publicado em 15 de abril de 2014 às 16h18.
Brasília - A bancada do PT na Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta terça-feira, 15, para discutir quem substituirá o deputado André Vargas (PT-PR) na Primeira-Vice-Presidência da Casa.
Pelo critério da proporcionalidade, o PT deve indicar o primeiro-vice-presidente. Entre os cotados para a função, estão os deputados Paulo Teixeira (SP) e José Guimarães (CE).
A expectativa do dia é que Vargas apresente ainda hoje sua carta de renúncia do mandato.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está em missão oficial na China, ligou mais cedo para pedir que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora o comunique assim que o petista formalizar sua decisão.
Em 18 anos, essa será a primeira vez que um deputado renuncia ao mandato em meio a um processo disciplinar já instaurado.
Em 1996, a legislação foi alterada para evitar que um deputado, ao abrir mão do mandato, encerrasse o processo em andamento. Mesmo que renuncie, o processo disciplinar em curso no Conselho de Ética na Câmara seguirá porque o mandato ficará suspenso.
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora entende que, ao suspendê-lo, a Câmara pode julgar a conduta do parlamentar e assim dar uma resposta à sociedade. Só a representação na Corregedoria da Casa será extinta.
Com a decisão do petista, Alves deve autorizar a convocação do suplente Marcelo Almeida (PMDB-PR) para assumir a vaga.
Pela Lei da Ficha Limpa, Vargas está sujeito a ficar inelegível por oito anos. A palavra final sobre a condição de elegibilidade do petista é da Justiça Eleitoral.
Brasília - A bancada do PT na Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta terça-feira, 15, para discutir quem substituirá o deputado André Vargas (PT-PR) na Primeira-Vice-Presidência da Casa.
Pelo critério da proporcionalidade, o PT deve indicar o primeiro-vice-presidente. Entre os cotados para a função, estão os deputados Paulo Teixeira (SP) e José Guimarães (CE).
A expectativa do dia é que Vargas apresente ainda hoje sua carta de renúncia do mandato.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está em missão oficial na China, ligou mais cedo para pedir que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora o comunique assim que o petista formalizar sua decisão.
Em 18 anos, essa será a primeira vez que um deputado renuncia ao mandato em meio a um processo disciplinar já instaurado.
Em 1996, a legislação foi alterada para evitar que um deputado, ao abrir mão do mandato, encerrasse o processo em andamento. Mesmo que renuncie, o processo disciplinar em curso no Conselho de Ética na Câmara seguirá porque o mandato ficará suspenso.
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora entende que, ao suspendê-lo, a Câmara pode julgar a conduta do parlamentar e assim dar uma resposta à sociedade. Só a representação na Corregedoria da Casa será extinta.
Com a decisão do petista, Alves deve autorizar a convocação do suplente Marcelo Almeida (PMDB-PR) para assumir a vaga.
Pela Lei da Ficha Limpa, Vargas está sujeito a ficar inelegível por oito anos. A palavra final sobre a condição de elegibilidade do petista é da Justiça Eleitoral.
Mais lidas
Mais de Brasil
Acidente com ônibus escolar deixa 23 mortos em AlagoasDino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatizaçãoIncêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeoAções isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP