Ayres Britto: julgamento do mensalão terminará em agosto

Rio de Janeiro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou hoje (20) que o julgamento do mensalão deverá terminar ainda no mês de agosto. Ayres Britto disse que o julgamento será técnico, apesar de haver pressões políticas. O cronograma depende ainda do ministro Ricardo Lewandowski. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo.

“A se confirmar a liberação do processo para a pauta de julgamento agora neste mês de junho, o cronograma já estabelecido será aplicado”, disse o ministro, durante visita ao estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio+20. Ainda segundo Ayres Britto, “o empenho de todos é para que, no próprio mês de agosto, o processo se ultime e seja julgado definitivamente, com a coleta dos votos dos ministros a partir do voto do relator”.

Ayres Britto rebateu a possibilidade de o julgamento vir a ser contaminado pela política. “Todos nós temos essa compreensão, que corresponde a um dever de ofício, de que por mais intensa e densa que seja a ambiência política de um processo, o julgamento só pode ser técnico, em cima das provas dos autos, objetivamente”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, a isenção é um princípio fundamental da magistratura. “Um juiz deve usar de sua técnica e serenidade, primando por imparcialidade. Porque não pode deixar de ser. Se não for assim, um juiz se deslegitima e trai sua própria função. Lá no STF os julgamentos só podem ser técnicos, em cima das provas dos autos”.

O presidente do STF voltou a comentar as ameaças sofridas pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela prisão de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados que foram investigados pela Operação Monte Carlo. O juiz pediu para deixar o caso por temor à segurança pessoal e de sua família, após ameaças.

“Repudiamos aquele quadro de coação. É absolutamente intolerável e inadmissível que se coloque sob ameaça de morte um magistrado. Se já merece de nossa parte todo repúdio ameaçar qualquer ser humano, no caso do Judiciário a gente coloca mais ênfase pela função que desempenha”, disse o presidente do STF.

Sobre a Rio+20, Ayres Britto reconheceu que a Justiça pode ser mais rápida na punição de crimes ambientais e disse que a conferência vai influenciar positivamente os juízes a se dedicarem mais ao tema. “Essas conferências têm como mérito maior dar sequência a um processo de conscientização coletiva, inclusive de magistrados. É preciso que a cultura da impunidade seja totalmente erradicada na questão do meio ambiente”.

Rio de Janeiro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou hoje (20) que o julgamento do mensalão deverá terminar ainda no mês de agosto. Ayres Britto disse que o julgamento será técnico, apesar de haver pressões políticas. O cronograma depende ainda do ministro Ricardo Lewandowski. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo.

“A se confirmar a liberação do processo para a pauta de julgamento agora neste mês de junho, o cronograma já estabelecido será aplicado”, disse o ministro, durante visita ao estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio+20. Ainda segundo Ayres Britto, “o empenho de todos é para que, no próprio mês de agosto, o processo se ultime e seja julgado definitivamente, com a coleta dos votos dos ministros a partir do voto do relator”.

Ayres Britto rebateu a possibilidade de o julgamento vir a ser contaminado pela política. “Todos nós temos essa compreensão, que corresponde a um dever de ofício, de que por mais intensa e densa que seja a ambiência política de um processo, o julgamento só pode ser técnico, em cima das provas dos autos, objetivamente”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, a isenção é um princípio fundamental da magistratura. “Um juiz deve usar de sua técnica e serenidade, primando por imparcialidade. Porque não pode deixar de ser. Se não for assim, um juiz se deslegitima e trai sua própria função. Lá no STF os julgamentos só podem ser técnicos, em cima das provas dos autos”.

O presidente do STF voltou a comentar as ameaças sofridas pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela prisão de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados que foram investigados pela Operação Monte Carlo. O juiz pediu para deixar o caso por temor à segurança pessoal e de sua família, após ameaças.

“Repudiamos aquele quadro de coação. É absolutamente intolerável e inadmissível que se coloque sob ameaça de morte um magistrado. Se já merece de nossa parte todo repúdio ameaçar qualquer ser humano, no caso do Judiciário a gente coloca mais ênfase pela função que desempenha”, disse o presidente do STF.

Sobre a Rio+20, Ayres Britto reconheceu que a Justiça pode ser mais rápida na punição de crimes ambientais e disse que a conferência vai influenciar positivamente os juízes a se dedicarem mais ao tema. “Essas conferências têm como mérito maior dar sequência a um processo de conscientização coletiva, inclusive de magistrados. É preciso que a cultura da impunidade seja totalmente erradicada na questão do meio ambiente”.