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Reforma Tributária: acerto entre Pacheco, Lira, Lula e Haddad será decisivo para aprovação (Roque de Sá/Agência Senado/Flickr)
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 10 de outubro de 2024 às 20h23.
Última atualização em 10 de outubro de 2024 às 20h44.
DE ROMA, ITÁLIA - A votação da reforma tributária no Senado depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à EXAME interlocutores que acompanham de perto as negociações.
Pacheco sinalizou aos interlocutores que espera uma sinalização positiva de Lira de que a Câmara não alterará eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos pelo Senado. “Não há faca no pescoço, mas a busca por um acordo positivo entre as partes”, disse um interlocutor do presidente do Senado.
Um mal-estar entre senadores e deputados foi criado após a Câmara rejeitar todas as mudanças feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Um técnico da ala política afirmou que outra variável precisa ser considerada nessa discussão. Segundo ele, a PEC, como determina a lei, foi direto à promulgação, e a regulamentação da reforma tributária depende de sanção presidencial por ser um projeto de lei complementar.
Com isso, na regulamentação, Haddad e Lula passam a ser interlocutores de peso nas negociações. Dessa forma, eventuais mudanças no texto ou acordos descumpridos podem ser vetados pelo presidente da República.
Dúvidas sobre a permanência do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na relatoria da regulamentação da reforma tributária surgiram após o parlamentar ser submetido a uma cirurgia para retirada de uma hérnia de disco e um cisto nesta quinta-feira, 10.
Interlocutores de Pacheco, entretanto, afirmaram que Braga permanecerá à frente da relatoria. Ele só deixará o posto se manifestar a intenção.
*O repórter viajou a convite do Esfera Brasil
1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
7/7 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10 (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
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