Avançaremos mais na reforma agrária, diz Aécio
Candidato do PSDB disse que seu governo fará mais pela reforma agrária do que a atual administração do país
Da Redação
Publicado em 6 de agosto de 2014 às 15h51.
Brasília - O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves , disse hoje (6) que seu governo pretende superar o da presidente Dilma Rousseff na questão da reforma agrária. “Foi o governo atual o que menos fez pela reforma agrária. O meu governo pretende avançar na questão da reforma agrária mais do que o da atual presidente da República. Ao longo dos três últimos governos, tivemos entregues à reforma agrária 72 milhões de hectares. No atual governo, foram apenas 2,5 milhões”, comparou.
Aécio disse seu governo será “cumpridor da lei, mas sempre absolutamente aberto ao diálogo” com relação à distribuição de terras. Para o senador, a reforma agrária deve ir além da entrega de terrenos. “A simples distribuição não traz como consequência a geração de renda. Temos que ter uma visão mais ampla”, declarou, defendendo acesso à tecnologia para os assentados.
Questionado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, Aécio disse que ela “só avançou pela incapacidade do governo de enfrentar a questão, [já que] a Constituição Federal define as condicionantes e tem uma súmula do STF [Supremo Tribunal Federal] que estabelece os parâmetros”. Mais cedo, o candidato havia afirmado que, se eleito, seu objetivo é orientar a demarcação a partir da súmula do Supremo em resposta à disputa pelo território da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Aécio Neves, que já havia anunciado a criação de um Ministério da Infraestrutura, disse que instituirá também um superministério da Agricultura, com incorporação do Ministério da Pesca e poderes equiparáveis às pastas da Fazenda e do Planejamento. O candidato diz que a medida fará parte de sua política de “reduzir drasticamente o número de ministérios que aí estão”. “Não pretendo cortar qualquer das atividades realizadas (…) mas o desenho do novo governo, da máquina pública, terá o sentido da racionalidade e dos resultados”.
O candidato disse ainda que, se for eleito, fará um mutirão de qualificação de projetos para realização de obras. “As obras serão licitadas pelo valor viável, que garanta a sua conclusão. Não iniciarei uma obra que não tenha prazo de conclusão. Não existe desperdício maior de dinheiro público do que fazer uma obra abandonada. Quando falei que criaria o Ministério da Infraestrutura, é para que tenhamos agilidade em todos os investimentos”. Aécio também disse que seu governo fará avançar no Congresso a legislação sobre terceirização.
Por fim, ao responder pergunta sobre reajuste de combustíveis, o candidato do PSDB disse que a marca de seu governo será a “previsibilidade” e defendeu a ampliação do etanol como alternativa energética. “Garantirei o processo regulatório para que o etanol volte a ser importante não só do ponto de vista econômico, mas social e ambiental. Podemos ser exportadores de etanol. Isso impacta positivamente na nossa balança comercial e [garante] um milhão de empregos Brasil afora. Essa é a vertente social. A terceira é a ambiental. É um gesto de inteligência, racionalidade, respeito aos brasileiros”.