Aumento de despesas dificulta investimentos dos municípios
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos reclama que gastos com o custeio impedem investimentos maiores em infraestrutura
Da Redação
Publicado em 6 de dezembro de 2010 às 13h12.
Brasília - O aumento das despesas de custeio, como folha de pagamento, tem diminuído a capacidade de investimento em infraestrutura e em equipamentos públicos dos municípios. O alerta é do prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT-ES), presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Segundo ele, o crescimento de gastos com o pessoal empregado na educação infantil pré-escolar (a partir dos 4 anos), em mais uma série obrigatória no ensino fundamental (a partir dos 6 anos), ou com a operacionalização de programas como o Bolsa Família, por exemplo, elevam as despesas mensais do município que se tornam mais dependentes dos repasses do governo federal e dos governos estaduais.
Coser participa no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura de convênios da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que prevê verbas para saúde, saneamento e obras de prevenção de acidentes, como reforço de encostas.
De acordo com ele, o PAC foi importante para os municípios porque estabeleceu recursos e critérios de acesso para as prefeituras. “Tem que ter projeto. É a primeira vez que temos isso. Os municípios estão se relacionando diretamente com o governo federal.”
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse à Agência Brasil que o governo tem tomado “decisões republicanas” e procurado atender os municípios independentemente de questões partidárias. Segundo ele, para atendimento dos 1.258 municípios que serão beneficiados pelos convênios do PAC 2, o governo pediu às prefeituras que indicassem as obras prioritárias.
Segundo Fortes, foram escolhidos os projetos “que já têm bala na agulha”, ou seja, que tinham licenciamento ambiental adiantado, área legalizada para as obras (com regularização fundiária) e projeto executivo em desenvolvimento. Cerca de R$ 17 bilhões serão repassados aos municípios.
De acordo com o ministro das Cidades, o próximo governo terá mais R$ 17 bilhões para repassar a municípios no segundo semestre de 2011. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, a fórmula de convênios do PAC deverá ser mantida no governo Dilma Rousseff.
“Esse é o orçamento que ela vai desenvolver”, disse ao informar que aguarda a posse da presidenta para tratar da situação dos municípios e de projetos de interesse como a Emenda Constitucional 29, que aumenta o volume de recursos para a saúde.