O ato Ítalo Presente! Contra o Genocídio da Infância e Juventude Preta, Pobre e Periférica ocorreu hoje (30) na Assembleia Legislativa de São Paulo e lembrou o assassinato de duas crianças por agentes do estado na capital paulista, um deles pela Polícia Militar (PM) e o outro pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) neste mês.

“O ato pretende chamar a atenção da sociedade com relação à violência policial e institucional contra crianças e jovens e a falta de políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil no estado de São Paulo e no Brasil”, disse Lucas Antonio, membro do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, entidade que organizou o ato.

Em debate durante o evento, estudantes secundaristas e militantes em defesa dos direitos humanos contextualizaram a vida de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, que furtou um carro na região do Morumbi e acabou morto por policiais.

O menino foi afastado dos pais aos 8 anos e ficou sob tutela do estado, que, por sua vez, não garantiu seus direitos básicos, como saúde, educação, moradia e dignidade.

“Em julho de 2015, o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] divulgou uma pesquisa que revelou que 28 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil. Dados recentes divulgados pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo mostram que, de 2010 à 2016, 191 crianças e adolescentes com até 16 anos foram mortas por policiais em São Paulo”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Segundo Alves, esses números mostram que existe um extermínio de crianças e jovens no país motivado pela vulnerabilidade social e pela fragilidade dos programas públicos educacionais e de proteção social, que favorecem a entrada de crianças e jovens na criminalidade e também “devido aos assassinatos cometidos por agentes do estado, principalmente por policiais militares”.

Relembre os casos

Em 2 de junho, o menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, foi morto por policiais militares. Ítalo e um amigo furtaram um carro na garagem de um condomínio no bairro Morumbi.

Os policiais perceberam o furto e saíram em perseguição ao veículo, um Daihatsu Terios. Ítalo foi baleado pelos PMs e morreu no local.

Segundo a PM, Ítalo fez três disparos contra os policiais com uma arma calibre 38, no entanto, o menino sobrevivente disse, em seu último depoimento, que não houve confronto com a polícia, e não foram encontradas marcas dos tiros que teriam sido disparados pelo garoto.

No dia 25 do mesmo mês, Waldik Gabriel Silva Chagas foi vítima de um guarda-civil metropolitano. Segundo a versão policial, os guardas foram avisados por motoqueiros, que não se identificaram, de que teriam sido roubados por ocupantes de um Chevette prata.

Após perseguição, os suspeitos teriam atirado contra a viatura e o guarda Caio Muratori teria revidado, atingindo o menino Waldik, que estava no banco traseiro do carro.

Uma equipe pericial constatou, no carro usado pelos suspeitos, que havia apenas uma marca de tiro, a efetuada pelo guarda-civil que matou o garoto.

Os vidros do veículo estavam fechados, o que deixa dúvidas quanto à possibilidade de revide pelos acusados. Nenhuma arma foi encontrada.