A pesquisa Pulse Brasil Latam, realizada pelo instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira, 18, mostra que 63% dos brasileiros são contra o projeto de lei que reduz a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado.

A medida é aprovada apenas por 34%, enquanto outros 3,3% não souberam ou não responderam. A medida foi aprovada no Senado na noite de quarta-feira, 17, e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto aprovado pelo plenário do Senado estabelece um mecanismo que acelera a progressão do regime de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso significa que, quando um condenado sai de um regime mais severo e passa para um mais brando, esse processo será mais rápido.

A proposta também prevê uma redução de até 2/3 da pena para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e determina que, caso haja uma condenação simultânea, o crime de tentativa de golpe de Estado, com penas mais severas, absorverá o crime de tentativa de abolição do Estado.

De acordo com as regras vigentes, Jair Bolsonaro poderá solicitar a progressão de regime após cumprir aproximadamente sete anos no regime fechado. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal estima que o ex-presidente possa passar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033.

Maioria acredita que medida é apenas para beneficiar Bolsonaro

A maioria dos entrevistados acreditam ainda que a principal motivação do projeto está ligado a uma benefício direto a Bolsonaro.

Outros 24% apontaram que a medida é para beneficiar igualmente o ex-presidente e os envolvidos no 8 de janeiro e 12% dizem que o projeto foi feito para ajudar os presos após os atos antidemocráticos. Apenas 8% afirmam que a votação ocorreu por outra votação.