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Associação de colégios é contra lei para punir "doutrinação"

Associação que reúne colégios particulares conhecidos, como Santa Cruz, Mackenzie e Bandeirantes, se posiciona contra projeto que pune "doutrinação" em aula

Professores de rede particular de ensino se posicionaram contra medida que quer punir profissionais por "doutrinação" nas escolas (Thinkstock)
DR

Da Redação

Publicado em 8 de julho de 2016 às 08h19.

São Paulo - Recém-criada, a Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), que reúne colégios tradicionais e reconhecidos por sua qualidade de ensino, decidiu que sua primeira manifestação pública seria contra o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados patrocinado pelo movimento Escola Sem Partido, que prevê punição a professores que façam "doutrinação ideológica" nas escolas.

A associação reúne 20 colégios, entre eles Santa Cruz, Móbile, Pentágono, Mackenzie, Bandeirantes e Vera Cruz, e argumenta que o legislador pode "terminar por validar regras que poderiam cercear e até inviabilizar o trabalho pedagógico". A Abepar defende o "diálogo em vez da proibição".

"É preciso levar em conta que a ação pedagógica se dá por meio de um delicado equilíbrio de forças, de pesos e contrapesos, envolvendo professores, alunos, famílias, escolas e sociedade."

Para a associação, "o diálogo franco e aberto é sempre o melhor recurso para a correção de eventuais desvios".

Mauro Aguiar, diretor-presidente do Colégio Bandeirantes, disse que a manifestação da entidade se deve à preocupação com o espaço que projetos do tipo vêm ganhando nos últimos meses.

"É uma proporção grande e perigosa, ainda mais em um cenário polarizado como o que estamos vivendo. O papel da boa escola deve ser exatamente o de combater a polarização."

Segundo Aguiar, o colégio forma bons alunos porque investe e estimula debates e a ampliação do repertório dos jovens sobre as diferentes formas de pensamento.

"É papel da escola promover o debate sobre os mais variados assuntos, incluindo política. Proibir a escola de fazer isso é defender a 'não escola'."

Cadeia

O projeto de lei do movimento Escola Sem Partido é do deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF). Em seu artigo 3º, ele diz: "São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes".

O projeto conta com apoio de integrantes das bancadas evangélica e católica da Casa - a Frente Parlamentar Católica tem 209 parlamentares e a Evangélica, 199.

Outra iniciativa que tem a simpatia do grupo é do deputado federal Rogério Marinho (PSDB­RN), que institui "crime de assédio ideológico", que prevê até 2 anos de cadeia para professores.

Renato Janine Ribeiro, professor de Ética da Universidade de São Paulo (USP), disse que esses projetos são um "passo" para a censura e o autoritarismo.

"Se desloca uma discussão educacional para o âmbito criminal, é uma tentativa de criminalizar a atuação dos professores, que já têm um esforço muito grande para educar em situação adversa. Agora há mais essa ameaça à atuação deles."

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também vê autoritarismo nos projetos.

"O mais correto é que os pressupostos sejam explicitados e discutidos em família, na comunidade e na sala de aula. Em vez de proibir, você tem de exigir a discussão, a análise e o exame dos pressupostos que norteiam o discurso de pais, professores e alunos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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São Paulo - Recém-criada, a Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), que reúne colégios tradicionais e reconhecidos por sua qualidade de ensino, decidiu que sua primeira manifestação pública seria contra o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados patrocinado pelo movimento Escola Sem Partido, que prevê punição a professores que façam "doutrinação ideológica" nas escolas.

A associação reúne 20 colégios, entre eles Santa Cruz, Móbile, Pentágono, Mackenzie, Bandeirantes e Vera Cruz, e argumenta que o legislador pode "terminar por validar regras que poderiam cercear e até inviabilizar o trabalho pedagógico". A Abepar defende o "diálogo em vez da proibição".

"É preciso levar em conta que a ação pedagógica se dá por meio de um delicado equilíbrio de forças, de pesos e contrapesos, envolvendo professores, alunos, famílias, escolas e sociedade."

Para a associação, "o diálogo franco e aberto é sempre o melhor recurso para a correção de eventuais desvios".

Mauro Aguiar, diretor-presidente do Colégio Bandeirantes, disse que a manifestação da entidade se deve à preocupação com o espaço que projetos do tipo vêm ganhando nos últimos meses.

"É uma proporção grande e perigosa, ainda mais em um cenário polarizado como o que estamos vivendo. O papel da boa escola deve ser exatamente o de combater a polarização."

Segundo Aguiar, o colégio forma bons alunos porque investe e estimula debates e a ampliação do repertório dos jovens sobre as diferentes formas de pensamento.

"É papel da escola promover o debate sobre os mais variados assuntos, incluindo política. Proibir a escola de fazer isso é defender a 'não escola'."

Cadeia

O projeto de lei do movimento Escola Sem Partido é do deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF). Em seu artigo 3º, ele diz: "São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes".

O projeto conta com apoio de integrantes das bancadas evangélica e católica da Casa - a Frente Parlamentar Católica tem 209 parlamentares e a Evangélica, 199.

Outra iniciativa que tem a simpatia do grupo é do deputado federal Rogério Marinho (PSDB­RN), que institui "crime de assédio ideológico", que prevê até 2 anos de cadeia para professores.

Renato Janine Ribeiro, professor de Ética da Universidade de São Paulo (USP), disse que esses projetos são um "passo" para a censura e o autoritarismo.

"Se desloca uma discussão educacional para o âmbito criminal, é uma tentativa de criminalizar a atuação dos professores, que já têm um esforço muito grande para educar em situação adversa. Agora há mais essa ameaça à atuação deles."

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também vê autoritarismo nos projetos.

"O mais correto é que os pressupostos sejam explicitados e discutidos em família, na comunidade e na sala de aula. Em vez de proibir, você tem de exigir a discussão, a análise e o exame dos pressupostos que norteiam o discurso de pais, professores e alunos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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