As últimas tentativas de livrar Lula
ÀS SETE - Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF
Da Redação
Publicado em 14 de março de 2018 às 06h57.
Última atualização em 14 de março de 2018 às 07h24.
Em uma das últimas ofensivas na tentativa de livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
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A audiência foi pedida por Pertence, que é ex-presidente da Corte, para discutir o habeas corpus preventivo que busca impedir o cumprimento de pena após o julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que deve ser concluído até o fim do mês.
Por decisão dos desembargadores do TRF-4, Lula pode ser preso depois da resposta dos magistrados aos embargos de declaração, que contestam a condenação a 12 anos e um mês do ex-presidente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Um habeas corpus semelhante, que tentava impedir a prisão de Lula, foi rejeitado na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No Supremo, o habeas corpus está no meio de um jogo de empurra. O relator, ministro Edson Fachin, abriu mão de recusar sozinho o pedido e enviou o caso para uma decisão no plenário da Corte. A presidente Cármen Lúcia desconversa.
A esperança de Pertence, portanto, é que o Supremo reavalie sua decisão de permitir a prisão de condenado em segunda instância. O entendimento passou a valer em 2016 e a presidente do Supremo não se mostra disposta a capitanear uma rediscussão do caso.
Além de ter afirmado que a medida é recente e que a modificar seria “apequenar” o Supremo, Cármen Lúcia adiantou a agenda de pautas até abril sem incluir a discussão sobre o tema.
Cármen Lúcia foi adiante e deu o teor da reunião em declarações públicas nesta terça-feira. “Simplesmente, não me submeto à pressão”, disse.
A resposta vale tanto para o lobby de Pertence, que é amigo pessoal da ministra, quanto para ministros que sinalizaram recentemente que as prisões em segunda instância deveriam ser revistas, como o decano do tribunal, Celso de Mello, e o ex-presidente Ricardo Lewandowski.
Recentemente, também, um grupo de parlamentares petistas — entre eles a presidente do partido, Gleisi Hoffmann — cercou a ministra em seu gabinete do Supremo para expressar aflições quanto ao caso Lula e as prisões em segunda instância. Cármen Lúcia ouviu, mas não emitiu opiniões.
Enquanto o imbróglio se estende, especula-se que o TRF-4 divulgará sua decisão sobre Lula em duas semanas. Até lá, a esperança de livrar Lula a Sepúlveda Pertence.