Condomínio Solaris: a OAS teria oferecido um apartamento triplex nesse prédio como propina a Lula (Reprodução Google Street View/Reprodução)
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Luiza Calegari
Publicado em 26 de junho de 2017 às 11h28.
Última atualização em 3 de julho de 2017 às 15h50.
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo, junto com outras seis pessoas, de uma ação por lavagem de dinheiro e ocultação de bens, movida pelo Ministério Público Federal. Mas o que existe, de fato, contra o ex-presidente?
Em suas alegações finais do processo, que pode ser julgado por Sérgio Moro a qualquer momento, o MPF pediu a prisão de Lula em regime fechado, sustentando que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.
Do total, R$ 2,4 milhões se referiam a melhorias e reformas de um tríplex no Guarujá, e outro R$ 1,3 milhão teria financiado o armazenamento de seus bens pessoais entre 2011 e 2016, incluindo o acervo de presentes recebidos durante seus anos na presidência, segundo a acusação do MPF.
| Supostos benefícios | Valor |
|---|---|
| Diferença entre o valor pago à cooperativa BANCOOP por um apartamento comum no Edifício Mar Cantábrico e o tríplex supostamente entregue pela OAS para a família Lula | R$ 1.147.770,96 |
| Reforma do tríplex | R$ 926.228,82 |
| Projeto da cozinha do tríplex | R$ 342.037,30 |
| Fogão, forno de microondas e geladeira "side by side" | R$ 8.953,75 |
| Contrato da OAS com a Granero Transportes Ltda para supostamente armazenar objetos pessoais de Lula | R$ 1.313.747,24 |
| Total | R$ 3.738.738,07 |
No documento com as alegações finais do processo, o MPF afirma que Lula, com a participação de Marisa Letícia (que está fora do processo desde sua morte, em fevereiro) e outros dos citados, recebeu o apartamento do condomínio Solaris, no Guarujá, reformado e decorado com recursos provenientes dos crimes contra a Petrobras.
Baseada na alegação do próprio Léo Pinheiro, a Procuradoria diz que isso aconteceu pelo menos desde outubro de 2009, ao que a defesa alega que Lula "jamais teve a posse e muito menos a propriedade desse imóvel", e que só esteve lá uma vez para avaliar e recusar interesse na sua compra.
Léo Pinheiro, ex-presidente de OAS, disse à Justiça que o apartamento foi reservado – e em seguida reformado – para Lula e sua esposa Marisa Leticia, falecida em agosto passado, depois do fim de seu mandato. Mas o ex-presidente afirma que o MP mente e que a confissão de Pinheiro foi obtida mediante pressão.
A defesa ainda afirma que o tríplex está em nome da OAS Empreendimentos S/A, e que 100% de seus direitos econômico-financeiros pertencem, desde 2010, a um fundo administrado pela Caixa Econômica.
A maior crítica da defesa de Lula no caso do tríplex é a falta de provas concretas oferecidas pela acusação. O MPF, nas alegações finais, faz uma revisão teórica para justificar a aceitação de indícios nas condenações.
Entre os indícios que comprovariam a posse do tríplex, estão e-mails entregues por Léo Pinheiro a Sergio Moro, comentando sobre um apartamento que precisaria de “atenção especial”.
A documentação também fala em três reuniões no Instituto Lula, o que comprovaria o envolvimento do presidente do instituto, Paulo Okamotto, com quem Pinheiro alega ter tratado da reforma do imóvel.
Léo Pinheiro também afirmou, em depoimento a Sergio Moro, que Lula pediu que ele destruísse as provas que pudessem liga-lo à Lava Jato, em junho de 2014, três meses após o início das operações.
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