As acusações contra Lula no caso do tríplex do Guarujá

Expectativa é de que sentença de Moro sobre o caso seja proferida em breve

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo, junto com outras seis pessoas, de uma ação por lavagem de dinheiro e ocultação de bens, movida pelo Ministério Público Federal. Mas o que existe, de fato, contra o ex-presidente?

Em suas alegações finais do processo, que pode ser julgado por Sérgio Moro a qualquer momento, o MPF pediu a prisão de Lula em regime fechado, sustentando que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

Do total, R$ 2,4 milhões se referiam a melhorias e reformas de um tríplex no Guarujá, e outro R$ 1,3 milhão teria financiado o armazenamento de seus bens pessoais entre 2011 e 2016, incluindo o acervo de presentes recebidos durante seus anos na presidência, segundo a acusação do MPF.

Supostos benefícios Valor
Diferença entre o valor pago à cooperativa BANCOOP por um apartamento comum no Edifício Mar Cantábrico e o tríplex supostamente entregue pela OAS para a família Lula R$ 1.147.770,96
Reforma do tríplex R$ 926.228,82
Projeto da cozinha do tríplex R$ 342.037,30
Fogão, forno de microondas e geladeira "side by side" R$ 8.953,75
Contrato da OAS com a Granero Transportes Ltda para supostamente armazenar objetos pessoais de Lula R$ 1.313.747,24
Total R$ 3.738.738,07

No documento com as alegações finais do processo, o MPF afirma que Lula, com a participação de Marisa Letícia (que está fora do processo desde sua morte, em fevereiro) e outros dos citados, recebeu o apartamento do condomínio Solaris, no Guarujá, reformado e decorado com recursos provenientes dos crimes contra a Petrobras.

Baseada na alegação do próprio Léo Pinheiro, a Procuradoria diz que isso aconteceu pelo menos desde outubro de 2009, ao que a defesa alega que Lula "jamais teve a posse e muito menos a propriedade desse imóvel", e que só esteve lá uma vez para avaliar e recusar interesse na sua compra.

Léo Pinheiro, ex-presidente de OAS, disse à Justiça que o apartamento foi reservado – e em seguida reformado – para Lula e sua esposa Marisa Leticia, falecida em agosto passado, depois do fim de seu mandato. Mas o ex-presidente afirma que o MP mente e que a confissão de Pinheiro foi obtida mediante pressão.

A defesa ainda afirma que o tríplex está em nome da OAS Empreendimentos S/A, e que 100% de seus direitos econômico-financeiros pertencem, desde 2010, a um fundo administrado pela Caixa Econômica.

Acusação é sustentada por indícios

A maior crítica da defesa de Lula no caso do tríplex é a falta de provas concretas oferecidas pela acusação. O MPF, nas alegações finais, faz uma revisão teórica para justificar a aceitação de indícios nas condenações.

Entre os indícios que comprovariam a posse do tríplex, estão e-mails entregues por Léo Pinheiro a Sergio Moro, comentando sobre um apartamento que precisaria de “atenção especial”.

A documentação também fala em três reuniões no Instituto Lula, o que comprovaria o envolvimento do presidente do instituto, Paulo Okamotto, com quem Pinheiro alega ter tratado da reforma do imóvel.

Léo Pinheiro também afirmou, em depoimento a Sergio Moro, que Lula pediu que ele destruísse as provas que pudessem liga-lo à Lava Jato, em junho de 2014, três meses após o início das operações.

Veja as alegações finais do MPF:

Alegações MPF by EXAME.com on Scribd

Veja as alegações finais da defesa de Lula:

 

Alegações finais defesa de Lula by EXAME.com on Scribd

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